CJF destina R$ 919 milhões para o pagamento de RPVs autuadas em fevereiro*

Depósitos seguirão cronogramas dos TRFs e beneficiarão mais de 114 mil pessoas

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 919.872.394,27 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em fevereiro de 2018, para um total de 106.134 processos, com 114.882 pessoas beneficiadas.

Do total geral, R$ 758.524.438,77 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios, que somam 59.651 processos, com 65.753 pessoas beneficiadas.

O Conselho esclarece ainda que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente levantadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta processual do portal do tribunal regional federal responsável.

RPVs em cada região da Justiça Federal:

TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Geral: R$ 306.635.798,61
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 262.709.579,99 (16.690 processos, com 18.873 pessoas beneficiadas)

TRF da 2ª Região (RJ e ES)
Geral: R$ 68.154.741,84
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 45.185.939,45 (2.697 processos, com 2.697 pessoas beneficiadas)

TRF da 3ª Região (SP e MS)
Geral: R$ 177.182.191,15
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 154.467.952,98 (9.891 processos, com 9.891 pessoas beneficiadas)

TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)
Geral: R$ 233.747.903,23
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 201.696.233,32 (22.083 processos, com 22.083 pessoas beneficiadas)

TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)
Geral: R$ 134.151.759,44
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 94.464.733,03 (8.290 processos, com 12.209 pessoas beneficiadas)

*Fonte: CJF