CJF destina R$ 982 milhões para o pagamento de RPVs autuadas em setembro*

Depósitos seguirão cronogramas dos TRFs e beneficiarão mais de 126 mil pessoas

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 982.848.388,54 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em setembro de 2017, para um total de 116.243 processos, com 126.915 pessoas beneficiadas.

Do total geral, R$ 796.792.637,04 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios, que somam 68.121 processos, com 74.037 pessoas beneficiadas.

O Conselho esclarece ainda que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente levantadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta processual do portal do tribunal regional federal responsável.

RPVs em cada região da Justiça Federal:

TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)

Geral: R$ 338.711.673,20

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 280.240.859,76 (17.056 processos, com 18.801 pessoas beneficiadas)

TRF da 2ª Região (RJ e ES)

Geral: R$ 78.714.178,83

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 47.780.885,59 (2.889 processos, com 2.889 pessoas beneficiadas)

TRF da 3ª Região (SP e MS)

Geral: R$ 150.372.045,09

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 130.290.223,39 (8.652 processos, com 8.652 pessoas beneficiadas)

TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)

Geral: R$ 263.958.903,84

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 229.038.254,56 (25.076 processos, com 25.076 pessoas beneficiadas).

TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)

Geral: R$ 151.091.587,58

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 109.442.413,74 (14.448 processos, com 18.619 pessoas beneficiadas)

*Fonte: CJF