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CJF e Embaixada dos EUA reúnem-se para tratar de subtração internacional de crianças*
TRF2
Mensagem de erro
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Drupal\Component\Utility\Xss::filterAdmin() (Line: 70)
Drupal\flexslider_fields\Plugin\Field\FieldFormatter\FlexsliderFormatter->viewImages() (Line: 64)
Drupal\flexslider_fields\Plugin\Field\FieldFormatter\FlexsliderFormatter->viewElements() (Line: 91)
Drupal\Core\Field\FormatterBase->view() (Line: 76)
Drupal\Core\Field\Plugin\Field\FieldFormatter\EntityReferenceFormatterBase->view() (Line: 268)
Drupal\Core\Entity\Entity\EntityViewDisplay->buildMultiple() (Line: 340)
Drupal\Core\Entity\EntityViewBuilder->buildComponents() (Line: 24)
Drupal\node\NodeViewBuilder->buildComponents() (Line: 282)
Drupal\Core\Entity\EntityViewBuilder->buildMultiple() (Line: 239)
Drupal\Core\Entity\EntityViewBuilder->build()
call_user_func_array() (Line: 113)
Drupal\Core\Render\Renderer->doTrustedCallback() (Line: 870)
Drupal\Core\Render\Renderer->doCallback() (Line: 432)
Drupal\Core\Render\Renderer->doRender() (Line: 248)
Drupal\Core\Render\Renderer->render() (Line: 238)
Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->Drupal\Core\Render\MainContent\{closure}() (Line: 638)
Drupal\Core\Render\Renderer->executeInRenderContext() (Line: 231)
Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->prepare() (Line: 128)
Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->renderResponse() (Line: 90)
Drupal\Core\EventSubscriber\MainContentViewSubscriber->onViewRenderArray()
call_user_func() (Line: 111)
Drupal\Component\EventDispatcher\ContainerAwareEventDispatcher->dispatch() (Line: 186)
Symfony\Component\HttpKernel\HttpKernel->handleRaw() (Line: 76)
Symfony\Component\HttpKernel\HttpKernel->handle() (Line: 53)
Drupal\Core\StackMiddleware\Session->handle() (Line: 48)
Drupal\Core\StackMiddleware\KernelPreHandle->handle() (Line: 28)
Drupal\Core\StackMiddleware\ContentLength->handle() (Line: 32)
Drupal\big_pipe\StackMiddleware\ContentLength->handle() (Line: 191)
Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->fetch() (Line: 128)
Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->lookup() (Line: 82)
Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->handle() (Line: 48)
Drupal\Core\StackMiddleware\ReverseProxyMiddleware->handle() (Line: 51)
Drupal\Core\StackMiddleware\NegotiationMiddleware->handle() (Line: 36)
Drupal\Core\StackMiddleware\AjaxPageState->handle() (Line: 51)
Drupal\Core\StackMiddleware\StackedHttpKernel->handle() (Line: 741)
Drupal\Core\DrupalKernel->handle() (Line: 19)
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Drupal\Core\StackMiddleware\StackedHttpKernel->handle() (Line: 741)
Drupal\Core\DrupalKernel->handle() (Line: 19)
Publicado em
1 Abril, 2024
Última modificação
9 Setembro, 2024
O encontro aconteceu em 19/3, na sede do CJF, em Brasília (DF)
O secretário-geral do Conselho da Justiça Federal (CJF), juiz federal Daniel Marchionatti, reuniu-se, em 19/3, na sede do Órgão, com representantes da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília (DF) para tratar de processos relacionados à subtração internacional de crianças.
Durante o encontro, o secretário-geral e os representantes da Embaixada dialogaram sobre os procedimentos que têm sido adotados para o retorno imediato de crianças que foram removidas ou mantidas indevidamente fora de seu país de origem. Os participantes trocaram informações acerca da implementação e atualização de normativos e procedimentos para a restituição imediata dessas crianças, sobre o tratamento adequado nos casos em que envolvem violência, bem como sobre a necessidade de capacitar e auxiliar os juízes condutores dos processos.
O secretário-geral do CJF, juiz federal Daniel Marchionatti, reuniu-se, em 19/3, na sede do Órgão, com representantes da Embaixada dos EUA em Brasília (DF)
O juiz federal Daniel Marchionatti explicou que a Justiça Federal brasileira atua nos casos em que a criança é trazida para o Brasil e emprega esforços para o retorno dessa criança com a máxima celeridade possível: “É trabalho do CJF manter uma interlocução permanente com o Ministério da Justiça, o Ministério das Relações Exteriores, as embaixadas e demais autoridades de outros países que tratam dessa questão, e essa reunião reforça ainda mais a colaboração entre os países para manter um relacionamento recíproco, além de manter a produção e o compartilhamento de conhecimento acerca dos casos.”
Sobre a atuação direta do CJF na matéria, o secretário-geral apontou que o Órgão tem desenvolvido diversas iniciativas para aperfeiçoar as medidas adequadas a fim de permitir a manutenção da criança em sua família de origem. Entre as ações, o magistrado citou o emprego do assunto nas inspeções da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, além dos encontros, enunciados e notas técnicas, produzidas pelo Conselho, destinadas à melhor atuação dos juízes na tramitação das ações.
“O Conselho tem atuado para sugerir boas práticas na condução dos processos, propor e estabelecer normas e procedimentos, na medida em que o Parlamento ou a lei não estabeleceram, além de capacitar, orientar e acompanhar o trabalho dos juízes que lidam com a matéria, já que esses magistrados precisam estar previamente preparados para lidar com esse assunto que é extremamente sensível”, pontuou o secretário-geral do CJF.
Estiveram presentes à reunião o cônsul da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, Antonio Agnone; os oficiais responsáveis pelo Brasil do Escritório para Assuntos Relacionados às Crianças, David Okun e Elizabeth Kline; o chefe da Seção de Prevenção do Escritório para Assuntos Relacionados às Crianças, Claude Lonon; e a consultora Jurídica do Escritório do Consultor Jurídico para Assuntos Consulares, Shannon O’Hines.
*Fonte: CJF
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