CJF libera 1 bilhão para pagamento de RPVs autuadas em julho

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros de R$ 1.011.116.497,51, relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em julho de 2018, para um total de 110.527 processos, com 124.888 beneficiários.

Do total geral, R$ 857.567.924,79 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios, que somam 63.899 processos, com 73.953 beneficiários.

O Conselho esclarece ainda que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. A informação sobre o dia em que as contas serão efetivamente liberadas para levantamento deve ser buscada na consulta processual do portal do tribunal responsável.

RPVs em cada região da Justiça Federal

TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)

Geral: R$ 317.648.446,78

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 274.284.841,87 (16.714 processos, com 18.306 beneficiários)

TRF da 2ª Região (RJ e ES)

Geral: R$ 73.674.575,63

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 51.406.996,81 (2.973 processos, com 2.973 beneficiários)

TRF da 3ª Região (SP e MS)

Geral: R$ 162.439.004,96

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 140.990.640,14 (8.073 processos, com 8.073 beneficiários)

TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)

Geral: R$ 313.599.038,52

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 276.985.619,50 (26.324 processos, com 30.530 beneficiários)

TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)

Geral: R$ 143.755.431,62

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 113.899.826,47 (9.815 processos, com 14.071 beneficiários)

Fonte: CJF