CJF libera mais de R$ 1 bi em RPVs autuadas em março*

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros de R$ 1.043.621.914,73 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em março de 2017, para um total de 116.149 processos, com 126.760 pessoas beneficiadas.

Do total geral, R$ 794.405.636,40 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios, que somam 71.189 processos, com 75.966 pessoas beneficiadas.

O Conselho esclarece que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta processual do portal do tribunal responsável.

RPVs em cada região da Justiça Federal:

TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)

Geral: R$ 335.750.865,45

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 269.400.019,73 (16.712 processos, com 18.545 pessoas beneficiadas)

 

TRF da 2ª Região (RJ e ES)

Geral: R$ 86.973.088,89

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 50.347.167,87 (3.038 processos, com 3.038 pessoas beneficiadas)

 

TRF da 3ª Região (SP e MS)

Geral: R$ 195.642.497,65

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 162.705.977,29 (10.499 processos, com 10.499 pessoas beneficiadas)

 

TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)

Geral: R$ 263.400.453,32

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 226.931.767,34 (29.218 processos, com 29.223 pessoas beneficiadas)

 

TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)

Geral: R$ 161.855.009,42

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 85.020.704,17 (11.722 processos, com 14.661 pessoas beneficiadas)

 

*Fonte: CJF