CJF libera R$ 1,025 bilhão em RPVs autuadas em outubro*

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros de R$ 1.025.985.402,44 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em outubro de 2017, para um total de 120.417 processos, com 130.387 pessoas beneficiadas.

Do total geral, R$ 846.842.992,84 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios, que somam 67.434 processos, com 74.028 pessoas beneficiadas.

O Conselho esclarece ainda que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta processual do portal do tribunal regional federal responsável.

RPVs em cada região da Justiça Federal:

 

TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)

Geral: R$ 330.312.324,66

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 285.288.171,81 (17.318 processos, com 19.172 pessoas beneficiadas)

 

TRF da 2ª Região (RJ e ES)

Geral: R$93.871.802,31

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 60.993.210,36 (3.736 processos, com 3.736 pessoas beneficiadas)

 

TRF da 3ª Região (SP e MS)

Geral: R$ 155.930.551,27

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 132.353.203,35 (8.391 processos, com 8.391 pessoas beneficiadas)

 

TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)

Geral: R$ 286.113.518,24

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 247.181.474,01 (26.966 processos, com 26.966 pessoas beneficiadas)

 

TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)

Geral: R$ 159.757.205,96

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 121.026.933,31 (11.023 processos, com 15.763 pessoas beneficiadas)