CJF libera R$ 768 milhões em RPVs autuadas em abril*

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros de R$ 768.631.267,73 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em abril de 2017, para um total de 89.276 processos, com 95.774 pessoas beneficiadas.

Do total geral, R$ 585.916.809,88 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais (revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios), que somam 53.810 processos, com 57.863 pessoas beneficiadas.

O Conselho esclarece ainda que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para levantamento, a informação deve ser buscada na consulta processual do portal do tribunal regional federal responsável.

RPVs em cada região da Justiça Federal:

TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)

Geral: R$ 243.195.253,34
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 190.222.255,65 (11.352 processos, com 12.566 pessoas beneficiadas)

 

 

TRF da 2ª Região (RJ e ES)

Geral: R$ 58.470.907,26
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 33.620.568,24 (2.032 processos, com 2.032 pessoas beneficiadas)

 

 

TRF da 3ª Região (SP e MS)

Geral: R$ 146.988.118,63
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 108.143.893,50 (7.215 processos, com 7.215 pessoas beneficiadas)

 

 

TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)

Geral: R$ 212.002.726,98
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 175.161.192,79 (22.534 processos, com 22.535 pessoas beneficiadas)

 

 

TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)

Geral: R$ 107.974.261,52
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 78.768.899,70 (10.677 processos, com 13.515 pessoas beneficiadas)

*Fonte: CJF