CJF libera R$721 milhões em RPVs autuadas em janeiro de 2019*

Depósitos seguirão cronograma dos TRFs e beneficiarão 51.262 pessoas

 

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$721.978.057,18 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em janeiro de 2019, para um total de 81.043 processos, com 94.308 beneficiários.

Do total geral, R$595.580.672,65 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios, que somam 41.890 processos, com 51.262 beneficiários.

O Conselho esclarece ainda que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta processual do portal do tribunal regional federal responsável.

RPVs em cada região da Justiça Federal:

TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP)
Geral: R$207.209.189,66
Previdenciárias/Assistenciais: R$174.708.202,94 (10.422 processos, com 11.678 beneficiários)

 

TRF da 2ª Região (RJ e ES)
Geral: R$54.631.695,75
Previdenciárias/Assistenciais: R$42.794.508,76 (2.847 processos, com 3.367 beneficiários)

 

TRF da 3ª Região (SP e MS)
Geral: R$133.127.147,59
Previdenciárias/Assistenciais: R$114.831.560,38 (6.515 processos, com 7.451 beneficiários)

 

TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)
Geral: R$210.373.340,90
Previdenciárias/Assistenciais: R$177.437.943,18 (13.959 processos, com 16.939 beneficiários)

 

TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)
Geral: R$116.636.683,28
Previdenciárias/Assistenciais: R$85.808.457,39 (8.147 processos, com 11.827 beneficiários)

*Fonte: CJF