CJF: “XII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal” será realizado nos dias 7 e 8 de outubro*

O evento virtual também celebrará os 15 anos de implantação do SPF

O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), e em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), realizará, nos dias 7 e 8 de outubro de 2021, via webconferência, o “XII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal”. Neste ano, o evento comemora os 15 anos da implantação do Sistema Penitenciário Federal (SPF) no Brasil.

Sob a coordenação científica do juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, coordenador geral do Fórum Permanente do SPF e corregedor da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), o webinário discutirá o funcionamento e as peculiaridades dos sistemas penitenciários brasileiro e internacional. O objetivo do encontro é promover um fórum com a participação dos diversos atores do SPF brasileiro, a fim de conhecer os feitos e a realidade dos diferentes órgãos que cuidam da execução penal no âmbito federal.

Programação preliminar

A abertura do wokshop, prevista para as 14 h do dia 7 de outubro, contará com a exibição do vídeo institucional dos 15 anos do SPF. Em seguida, acontecerá a conferência de abertura, com a participação do comissário das prisões na Carolina do Norte, nos Estados Unidos, Todd Ishee.

Às 15h30, acontecerá a mesa-redonda sobre as peculiaridades do regime jurídico dos presídios federais. Participarão dos debates o diretor do Sistema Penitenciário Federal do Depen, José Renato Gomes Vaz, o juiz corregedor da Penitenciária Federal de Catanduvas (PR), Paulo Sérgio Ribeiro, e membros do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU). A moderação ficará a cargo do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik.

No dia 8 de outubro, o encontro será retomado às 8h30, com a realização de quatro oficinas de trabalho. A primeira tratará do tema “Procedimento de inclusão no Sistema Penitenciário Federal e critérios para a fixação do prazo de permanência”, sob a condução do juiz corregedor do Presídio Federal de Campo Grande (MS), Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, e do juiz federal integrante do colegiado que atua no Presídio Federal de Catanduvas, Danilo Pereira Júnior.

A segunda oficina debaterá o “Procedimento de renovação do prazo de permanência no Sistema Penitenciário Federal e critérios para a fixação do prazo”, com o juiz corregedor do Presídio Federal de Porto Velho (RO), Rômulo Gobbi do Amaral.

O terceiro grupo de trabalho abordará a temática “Regras do RDD no Sistema Penitenciário Federal”, sob a moderação do juiz corregedor do Presídio Federal de Catanduvas, Paulo Sérgio Ribeiro, e do diretor do Sistema Penitenciário Federal do Depen, José Renato Gomes Vaz.

Já a quarta e última oficina tratará da questão “Assistências da LEP no Sistema Penitenciário Federal”, sob a condução do juiz corregedor da Penitenciária Federal de Brasília (DF), Francisco Renato Codevila Pinheiro Filho, e da delegada federal Tânia Maria Fogaça, diretora-geral do Depen.

Os debates prosseguirão durante toda a manhã, quando ocorrerá a escolha pelas Oficinas das proposições de enunciados a serem levadas à plenária, que será realizada a partir das 13h30 do dia 8 de outubro.

Para informações adicionais, acesse a página do evento.

*Fonte: CJF