CNJ apresenta no TRF2 Rede Nacional de Cooperação Judiciária*

         O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou à Justiça Federal, no dia 30 de junho, o projeto piloto da Rede Nacional de Cooperação Judiciária. O programa tem como objetivo facilitar e agilizar a comunicação entre os tribunais brasileiros e está sendo desenvolvido, inicialmente, apenas nos Estados da Região Sudeste. A ideia é que o programa esteja em funcionamento em todo o país até o fim do ano.
        No Rio, o projeto foi apresentado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Participam da cerimônia, entre várias autoridades, a presidente do Tribunal, desembargadora federal Maria Helena Cisne, o presidente do comitê gestor do programa, conselheiro Nelson Tomaz Braga, o juiz auxiliar do CNJ e coordenador do projeto, José Eduardo Chaves, e vários presidentes e corregedores de tribunais.
        Para aderir à rede, os tribunais terão de adotar algumas ações. A primeira é a criação do Núcleo de Cooperação Judiciária para centralizar o trabalho e verificar as medidas necessárias para a implantação plena do projeto. Outra ação diz respeito à instituição da figura do “juiz de enlace”.Cada corte designaria um ou mais juízes, cuja função seria a de intermediar e tornar mais ágil o cumprimento de atos processuais a serem realizados por outros tribunais.
*Com dados da Agência CNJ de Notícias.