CNJ e STF lançam campanha de combate ao capacitismo*

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou na quarta-feira (18/9) o lançamento da campanha “O que você tem a ver com isso?”, de combate ao capacisitmo – atitudes e práticas que subestimam a capacidade das pessoas com deficiência. “O capacitismo está em toda a sociedade, e essa campanha traz a reflexão do papel da família, da escola, do Estado, das empresas, da polícia e, principalmente, do Poder Judiciário no enfrentamento à discriminação contra as pessoas com deficiência no país”, afirmou o ministro.

A prática também é tipificada como crime e pode resultar em pena de um a três anos e multa, conforme o artigo 88 da Lei Brasileira de Inclusão, ou Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015).

Com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) de 2022, Barroso observou que o Brasil tem 18,6 milhões de pessoas com deficiência. A taxa de participação da força de trabalho entre pessoas sem deficiência foi de 66,4%, enquanto entre as pessoas com deficiência ela cai para 29,2%. Segundo ele, no Judiciário esses números são ainda menores. “Apenas 0,8% de magistrados e 2,9% de servidores são pessoas com deficiência”, informou.

Vídeo educativo

No lançamento da campanha, foi exibido um vídeo que será divulgado nas redes sociais do STF e do CNJ, com a participação de influenciadores, servidores, juízes e especialistas no tema. Entre eles, estão a juíza do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) Larissa Camargo Pinho, a ex-atleta Laís Souza e a integrante do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência do CNJ Isadora Nascimento, todas com deficiência.

A campanha

A campanha busca quebrar preconceitos e estereótipos que frequentemente marginalizam e invisibilizam as pessoas com deficiência. Por meio de uma série de ações, incluindo vídeos educativos, postagens em redes sociais e eventos, o CNJ e o STF pretendem fomentar um diálogo aberto e construtivo sobre a importância da inclusão e da acessibilidade. No STF, a campanha é mais uma iniciativa do Setembro Verde, mês dos direitos das pessoas com deficiência.

As pessoas com deficiência envolvidas na campanha compartilham, voluntariamente, suas perspectivas únicas e os desafios enfrentados no cotidiano. A participação delas é crucial para fornecer uma visão autêntica e relevante.

Participe desta conversa e utilize a hashtag #ChegaDeCapacitismo para fortalecer o debate sobre o tema.

Assista ao vídeo da campanha.