Comitê da Saúde do RJ transmite ao vivo 18/5 reunião com palestra sobre normativos do CNJ referentes à pandemia

O Comitê Executivo da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no estado do Rio de Janeiro realizará na segunda-feira (18/5), às 14 horas, reunião com apresentação de palestra do médico sanitarista Gonzalo Vecina Neto. O tema será a Recomendação nº 66/2020 e a Nota Técnica nº 24/2020, ambas do CNJ. O evento será transmitido ao vivo pelo Facebook: facebook.com/mariaamelia.almeida.7

A organização do encontro está a cargo da juíza federal titular da 23ª Vara Cível da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Maria Amélia Senos de Carvalho, que coordena o Comitê Executivo da Saúde no estado.

Gonzalo Vecina Neto é ex- secretário nacional da vigilância sanitária do Ministério da Saúde e ex-diretor presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

A Recomendação CNJ  nº 66/2020 foi dirigida aos tribunais e magistrados no dia 17 de março e trata de medidas preventivas à propagação do novo coronavírus no sistema de justiça penal e socioeducativo. Já a Nota Técnica CNJ nº 24/2020 foi endereçada aos Poderes Executivos Federal, Estaduais e Municipais e à Procuradoria Geral da República, para tratar da adoção de medidas de gestão voltadas à prevenção da judicialização da saúde durante a pandemia da Covid-19.

Os normativos estão disponíveis  no portal “Coronavírus”, do CNJ, que pode ser acessado pelo link: https://www.cnj.jus.br/coronavirus/.