Comitê de Saúde realiza Reunião Preparatória para a VI Jornada de Direito da Saúde em 24/4

O Comitê de Saúde do Estado do Rio de Janeiro realizará, no dia 24 de abril, a partir das 10h, Reunião Preparatória para a “VI Jornada Nacional de Direito da Saúde”, do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus). A reunião acontecerá na Avenida Rio Branco, 243, Anexo I, Sala de Audiências do 8º andar – Cinelândia.

O encontro, destinado a magistrados e servidores que atuam em juízos especializados em saúde pública, tem por objetivo elaborar até 10 (dez) propostas, novas ou de revisão de enunciados anteriores, que serão encaminhadas ao Comitê Nacional do Fonajus.

Conheça a íntegra dos enunciados atualmente em vigor.