Comitê Socioambiental do Estado do Rio de Janeiro realiza primeira reunião em 16/5

Na segunda-feira, 16 de maio, ocorreu a primeira reunião do Comitê Socioambiental do Estado do Rio de Janeiro. Trata-se de inciativa do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) formalizada por meio do Termo de Cooperação n° 003/520/2021.

O colegiado multidisciplinar é formado por representantes dos seguintes órgãos: IBAMA, ICMBio, INEA, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública Estadual e Defensoria Pública da União.

O seu escopo é o de permitir um diálogo interinstitucional com vistas a acompanhar e contribuir com ações atinentes a demandas ambientais.

Cabe ao Comitê, ainda: monitorar ações ambientais, com vistas a obter a prevenção de conflitos judiciais; a otimização de rotinas processuais; a ênfase na solução consensual das lides e a definição de estratégias em matéria de direito ambiental.

As reuniões serão bimestrais e a próxima ocorrerá no dia 11 de julho de 2022.

Visita

O presidente do TRF2, desembargador federal Messod Azulay, já havia realizado em 2021, visita de cortesia ao presidente do TJRJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira. No encontro, os magistrados iniciaram tratativas para uma parceria que resultou na criação do Comitê Socioambiental integrado das duas Cortes.

Na ocasião. o objetivo do encontro foi consolidar a cooperação entre ambos os órgãos, nos termos da política estabelecida pela Resolução nº 350, assinada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, em 27 de outubro de 2020.

Desembargadores Henrique Carlos de Andrade Figueira e Messod Azulay

 

O comitê tem por objetivo conduzir o planejamento e o acompanhamento de medidas direcionadas ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, igualmente em afinidade com a política do CNJ de coordenação das metas nacionais do Judiciário com a Agenda 2030, aprovada pela ONU em 2018. O pacto assinado por 193 países em 2018 prevê 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável a serem atingidos nos próximos nove anos.