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Consulta sobre critérios do Prêmio CNJ de Qualidade 2025 já está à disposição dos tribunais*
TRF2
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Deprecated function: strlen(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in Drupal\Component\Utility\Unicode::validateUtf8() (line 395 of core/lib/Drupal/Component/Utility/Unicode.php).
Drupal\Component\Utility\Unicode::validateUtf8(NULL) (Line: 65)
Drupal\Component\Utility\Xss::filter(NULL, Array) (Line: 123)
Drupal\Component\Utility\Xss::filterAdmin(NULL) (Line: 70)
Drupal\flexslider_fields\Plugin\Field\FieldFormatter\FlexsliderFormatter->viewImages(Array, Array) (Line: 64)
Drupal\flexslider_fields\Plugin\Field\FieldFormatter\FlexsliderFormatter->viewElements(Object, 'pt-br') (Line: 91)
Drupal\Core\Field\FormatterBase->view(Object, 'pt-br') (Line: 76)
Drupal\Core\Field\Plugin\Field\FieldFormatter\EntityReferenceFormatterBase->view(Object, NULL) (Line: 268)
Drupal\Core\Entity\Entity\EntityViewDisplay->buildMultiple(Array) (Line: 339)
Drupal\Core\Entity\EntityViewBuilder->buildComponents(Array, Array, Array, 'full') (Line: 24)
Drupal\node\NodeViewBuilder->buildComponents(Array, Array, Array, 'full') (Line: 281)
Drupal\Core\Entity\EntityViewBuilder->buildMultiple(Array) (Line: 238)
Drupal\Core\Entity\EntityViewBuilder->build(Array)
call_user_func_array(Array, Array) (Line: 111)
Drupal\Core\Render\Renderer->doTrustedCallback(Array, Array, 'Render #pre_render callbacks must be methods of a class that implements \Drupal\Core\Security\TrustedCallbackInterface or be an anonymous function. The callback was %s. See https://www.drupal.org/node/2966725', 'exception', 'Drupal\Core\Render\Element\RenderCallbackInterface') (Line: 859)
Drupal\Core\Render\Renderer->doCallback('#pre_render', Array, Array) (Line: 421)
Drupal\Core\Render\Renderer->doRender(Array, ) (Line: 240)
Drupal\Core\Render\Renderer->render(Array, ) (Line: 238)
Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->Drupal\Core\Render\MainContent\{closure}() (Line: 627)
Drupal\Core\Render\Renderer->executeInRenderContext(Object, Object) (Line: 239)
Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->prepare(Array, Object, Object) (Line: 128)
Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->renderResponse(Array, Object, Object) (Line: 90)
Drupal\Core\EventSubscriber\MainContentViewSubscriber->onViewRenderArray(Object, 'kernel.view', Object)
call_user_func(Array, Object, 'kernel.view', Object) (Line: 111)
Drupal\Component\EventDispatcher\ContainerAwareEventDispatcher->dispatch(Object, 'kernel.view') (Line: 186)
Symfony\Component\HttpKernel\HttpKernel->handleRaw(Object, 1) (Line: 76)
Symfony\Component\HttpKernel\HttpKernel->handle(Object, 1, 1) (Line: 58)
Drupal\Core\StackMiddleware\Session->handle(Object, 1, 1) (Line: 48)
Drupal\Core\StackMiddleware\KernelPreHandle->handle(Object, 1, 1) (Line: 28)
Drupal\Core\StackMiddleware\ContentLength->handle(Object, 1, 1) (Line: 32)
Drupal\big_pipe\StackMiddleware\ContentLength->handle(Object, 1, 1) (Line: 191)
Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->fetch(Object, 1, 1) (Line: 128)
Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->lookup(Object, 1, 1) (Line: 82)
Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->handle(Object, 1, 1) (Line: 48)
Drupal\Core\StackMiddleware\ReverseProxyMiddleware->handle(Object, 1, 1) (Line: 51)
Drupal\Core\StackMiddleware\NegotiationMiddleware->handle(Object, 1, 1) (Line: 36)
Drupal\Core\StackMiddleware\AjaxPageState->handle(Object, 1, 1) (Line: 51)
Drupal\Core\StackMiddleware\StackedHttpKernel->handle(Object, 1, 1) (Line: 704)
Drupal\Core\DrupalKernel->handle(Object) (Line: 19)
Deprecated function: str_replace(): Passing null to parameter #3 ($subject) of type array|string is deprecated in Drupal\Component\Utility\Xss::filter() (line 69 of core/lib/Drupal/Component/Utility/Xss.php).
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Drupal\Core\Field\FormatterBase->view(Object, 'pt-br') (Line: 76)
Drupal\Core\Field\Plugin\Field\FieldFormatter\EntityReferenceFormatterBase->view(Object, NULL) (Line: 268)
Drupal\Core\Entity\Entity\EntityViewDisplay->buildMultiple(Array) (Line: 339)
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Drupal\Core\Entity\EntityViewBuilder->build(Array)
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Drupal\Core\Render\Renderer->doCallback('#pre_render', Array, Array) (Line: 421)
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Publicado em
29 Agosto, 2024
Última modificação
9 Setembro, 2024
2ª Reunião Preparatória para o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário - Secretária-geral do CNJ, Adriana Cruz - Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
Com o objetivo de antecipar possíveis debates e contestações relativas aos critérios de avaliação da premiação e, assim, aumentar seu caráter participativo, democrático e transparente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou versão preliminar do edital com os critérios de avaliação da edição de 2025 do Prêmio CNJ de Qualidade. O texto da minuta foi apresentado em 21/8, durante a 2ª Reunião Preparatória para o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília.
Acesse a minuta da portaria com os critérios do Prêmio CNJ de Qualidade 2025
“O objetivo dessa nova etapa é fornecer maior tempo para o planejamento das ações dos tribunais. Nesse momento, não serão permitidas proposições de inclusão de novos artigos ou critérios não previstos na minuta. O texto definitivo da portaria será publicado em dezembro”, adiantou a secretária-geral do CNJ, a juíza federal Adriana Alves Cruz. Até o ano passado, os tribunais só podiam impugnar os critérios e requisitos após a portaria do edital estar em vigor. Agora, as cortes poderão questionar os critérios de avaliação estabelecidos entre os dias 9 de setembro e 28 de outubro de 2024. A premiação é entregue anualmente a todos os tribunais, com exceção do Supremo Tribunal Federal (STF).
Desde 2019, o CNJ agracia os tribunais que alcançam os melhores índices de desempenho em quatro eixos principais: governança; produtividade; transparência; e dados e tecnologia, estabelecendo-se como uma das ferramentas de monitoramento e avaliação das políticas judiciárias orientadas pelo Conselho e implementadas pelos tribunais.
Tramitação dos delitos infracionais
A secretária-geral do CNJ citou algumas das novidades para o próximo ano, entre elas, no Eixo Produtividade, um indicador relacionado aos processos de atos infracionais. O novo critério estabelece pontuações relativas à celeridade processual dessas ações, com o objetivo de estimular a redução do tempo médio de tramitação desses casos. Atualmente, segundo dados do Datajud, a média está muito elevada, em 750 dias.
Ainda em relação a esse tema, também foi incluída a realização de audiências concentradas com adolescentes que estão em cumprimento de medida socioeducativa de internação e semiliberdade. Outra modificação prevista diz respeito aos indicadores do Eixo Dados e Tecnologia, mais especificamente em relação a novos critérios para implantação do programa domicílio judicial eletrônico e ao uso do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). No Eixo Governança, houve a instituição do indicador de promoção racial (IPER).
Regras
O CNJ promoverá um webinário nos dias 12 e 13 de setembro para esclarecimento dos critérios. “A consulta aos Tribunais é uma oportunidade para fazermos a construção colaborativa dos critérios desse prêmio, que é tão importante para todos nós”, disse Adriana Cruz.
As contestações dos critérios deverão atender regras específicas e deverão ser feitas por meio de formulário eletrônico disponibilizado na página da Consulta Pública no Portal do CNJ. Integram a comissão dessa consulta conselheiros e conselheiras, integrantes da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento, membros da Secretária de Estratégia e Projetos; juízes, além de coordenadores do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), que irá secretariar os trabalhos.
Histórico
O Prêmio CNJ de Qualidade foi criado no ano de 2019, em substituição ao Selo Justiça em Números, implementado em 2013. A cerimônia de premiação ocorre durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário, evento anual que reúne presidentes dos tribunais brasileiros para debates relativos às metas nacionais, como previsto na Resolução CNJ 325/2020. Este ano, o evento ocorre em 2 e 3 de dezembro, em Campo Grande.
Reveja a 2ª Reunião Preparatória para o 18.º Encontro Nacional do Poder Judiciário no canal do CNJ no YouTube
*Fonte: Agência CNJ de Notícias
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