Desembargadores federais Alberto Nogueira Junior, Andréa Esmeraldo e Wanderley Sanan Dantas são empossados no TRF2

Em concorrida solenidade realizada no gabinete da Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), tomaram posse nesta sexta-feira, 1º de julho, os agora desembargadores federais Wanderley Sanan Dantas, Alberto Nogueira Junior e Andréa Cunha Esmeraldo. Os três foram nomeados para o cargo por decreto do presidente da República expedido no dia 27 de junho, para assumir vagas criadas pela Lei nº 14.253, de novembro de 2021. Wanderley Sanan Dantas assume em vaga no TRF2 destinada a membro do Ministério Público Federal (MPF). Já Alberto Nogueira Junior e Andréa Cunha Esmeraldo exerciam a magistratura federal na primeira instância, havendo sido alçados ao Tribunal, respectivamente, pelos critérios de antiguidade e de merecimento.

A cerimônia, também transmitida por videoconferência, foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador federal Messod Azulay. Prestigiaram, presencial ou remotamente, familiares e amigos dos empossados e diversas autoridades. Dentre elas, marcaram presença no gabinete da Presidência o vice-presidente e o corregedor regional da 2ª Região, desembargadores federais Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Theophilo Antonio Miguel Filho, os desembargadores federais Ivan Athié, André Fontes, Marcus Abraham, Ricardo Perlingeiro, Flávio Lucas, Mauro Braga e Carmen Silvia, o presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), desembargador Marcelo Buhatem, o vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) da 2ª Região, juiz federal Paulo André Espirito Santo Bonfadini, e o juiz federal auxiliar da Presidência do TRF2 José Arthur Diniz Borges.

Em sua saudação, o desembargador federal Messod Azulay destacou os currículos acadêmicos e profissionais dos novos colegas da segunda instância, que qualificou como "extensos, ricos, impressionantes", dando-lhes as boas-vindas em nome do corpo de magistrados e servidores, e empenhando o apoio da gestão para o exercício judicante que iniciam na Corte: "É uma honra e um grande motivo de orgulho para esta Casa receber Vossas Excelências, que indubitavelmente muito contribuirão para o crescimento do Judiciário Federal de segundo grau, coparticipando vivamente na sua missão de servir à sociedade e cumprir seus propósitos republicanos insculpidos na Constituição", resumiu.

Na sequência, discursaram os novos desembargadores federais, que aproveitaram a concessão da palavra para dirigir agradecimentos a familiares, amigos, pares e servidores, e para reiterar seu compromisso de prestar a jurisdição com dedicação e reverências às leis, bem de atuar sempre de forma respeitosa e sensível às partes, membros das procuradorias e advogados públicos e privados.

Wanderley Sanan Dantas, Andréa Cunha Esmeraldo, Alberto Nogueira Junior e Messod Azulay

Wanderley Sanan Dantas

Formado pela Universidade Cândido Mendes em 1995, ingressou no Ministério Público Federal (MPF) após aprovação em concurso público em 1998. Exerceu o cargo inicialmente em Volta Redonda (sul fluminense) e, a partir do ano 2000, em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, até assumir a titularidade do 28º Ofício criminal da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), com sede em Brasília. Foi membro colaborador da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA-CNMP), exerceu a coordenação da PRM-Niterói em duas oportunidades e foi corregedor auxiliar em 2012 e novamente em 2020.

Wanderley Sanan Dantas assina o termo de posse, observado por Messod Azulay

Alberto Nogueira Junior

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1986), possui especialização em Direito Processual Público pela Universidade Federal Fluminense (UFF/RJ - 2007), mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (1997) e doutorado em  Direito pela mesma instituição (2002). É professor associado da UFF. Possui dezenas de artigos publicados, com estudos concentrados nos temas de direito à informação administrativa, direito administrativo, contraditório, ampla defesa e processo civil. Ingressou na magistratura aprovado no segundo concurso para o cargo de juiz federal da 2ª Região, em 1993. Exercia, na ocasião da posse como desembargador federal, a titularidade da 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Ato repetido por Alberto Nogueira Junior...

Andréa Cunha Esmeraldo

É formada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e possui MBA em Direito da Economia e das Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ). Titular da 7ª Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro até a promoção ao TRF2, já conduziu vara cível, juizado especial federal, vara previdenciária e vara mista. Em agosto de 2020 foi convocada para atuar  em auxílio à Presidência do Tribunal,  já tendo atendido a outras convocações para a Corte, em função administrativa e jurisdicional. Lecionou como professora substituta no Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) e em diversos cursos preparatórios para concursos públicos. Foi diretora e vice-presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), nos biênios 2006/2007 e 2008/2009, respectivamente.

... e Andréa Cunha Esmeraldo