Emarf promove fórum sobre “Responsabilidade Tributária”

A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) - em parceria com o Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro (GDT-Rio) - realizará no dia 29 de maio, sexta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9h30min às 13h30min, fórum sobre “Responsabilidade Tributária”. Na ocasião, o palestrante Gilberto Fraga falará sobre “A revogação do art. 13 da Lei 8.620/93. A multa punitiva em casos de alteração societária”. Em seguida, Carlos Henrique Bechara palestrará sobre “A prestação de serviços intelectuais, a ‘Emenda 3’ e a desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária”.

O fórum será aberto ao público e será transmitido por videoconferência para a Seção Judiciária do Espírito Santo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet: www.trf2.gov.br/emarf na parte de cursos pelo portal de inscrições. Os magistrados federais podem fazê-las pelo módulo do CAE também na internet. Já os servidores do Espírito Santo que quiserem assistir podem se inscrever pelo telefone (27) 3183-5187, ou pelo e-mail nucleoemarf.es@jfes.gov.br. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O evento, que integra o cronograma de 2009 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização - CAE para magistrados federais da 2ª Região, conta com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil - Ajufe, e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo - Ajuferjes.