Especialistas apresentam panorama de biomas brasileiros no Observatório do Meio Ambiente*

Degradação ambiental, espécies ameaçadas de extinção e contaminação de rios e mares são alguns dos problemas apontados por especialistas nos diversos biomas brasileiros durante a 2ª Reunião do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário, realizada na tarde de 16/9, no Plenário do CNJ.  

A reunião foi coordenada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin. O encontro contou ainda com a presença do presidente do Ibama, Antônio Agostinho, e do juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Gabriel Matos, que encerrou o evento.

O presidente do Ibama elogiou o empenho do CNJ na identificação dos problemas enfrentados pelos biomas brasileiros, observando com atenção as particularidades de cada um. Agostinho destacou que temos 60% do nosso território coberto com algum tipo de vegetação nativa, 8.500 km de costa e uma riqueza biológica enorme, que corre o risco de ser perdida. “Ao mesmo tempo que a gente tem 20% das espécies vivas do planeta, nenhum outro país do planeta possui tantas espécies ameaçadas de extinção. Além disso, há uma grande lacuna de conhecimento sobre a biodiversidade brasileira”, afirmou.  

Biomas

O pesquisador do CNPq, Bartolomeu Israel de Souza, e o professor titular e diretor do Núcleo de Inovação Tecnológica na Universidade Estadual de Feira de Santana/BA, Washington Rocha, trouxeram à reunião um panorama científico da Caatinga, que representa cerca de 10% do território nacional.  

Dados gerais da Caatinga, apresentados por Bartolomeu, revelam que, entre 1985 e 2020, o bioma perdeu 15 milhões de hectares de vegetação primária, aproximadamente 26,36% de sua área total. “Além disso, houve diminuição de 8,27% da superfície total da água”, disse o pesquisador.  

Para o professor Washington, os períodos prolongados de seca, a conversão de áreas nativas para agricultura e pecuária, a degradação da terra, as queimadas e a escassez de água são as principais ameaças sofridas pela Caatinga. “Os impactos da degradação do bioma incluem a extinção de espécies, com perda de seus habitats naturais, formação de áreas desérticas e insegurança alimentar e hídrica”, explicou.

Os desafios do Sistema Costeiro-Marinho, que engloba vários biomas, foram apresentados pela professora titular do Departamento de Oceanografia da Universidade Federal de Pernambuco, Beatrice Padovani Ferreira, e a engenheira de pesca e diretora do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente e Gestão do Clima, Ana Paula Prates. O oceano é, como destaca a professora Beatrice, a última fronteira exploratória. “Ainda existe muito valor e muita diversidade com valor biotecnológico e possibilidade de exploração de recursos energéticos nos oceanos. No entanto, isso requer muito cuidado, porque onde pouco se conhece, muito se arrisca, e o Brasil é uma nação oceânica”, disse. O mar brasileiro é rico em reservas de petróleo e gás, além de recursos como sal, cascalhos, areias, fosforitas, entre outros elementos, como exemplificou Beatrice.  

Engenheira de Pesca, Ana Paula Prates elencou uma série de questões que, nos dias de hoje, afetam a zona costeira brasileira. A pesquisadora cita, entre os principais problemas, o uso de agrotóxicos, que escorrem para os rios, matam os peixes e se concentram na cadeia alimentar. “Na Antártida, já são encontrados peixes com mercúrio e outros contaminantes”, alertou.

O professor Valério Pillar, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, destacou as medidas necessárias para interromper a perda da vegetação do bioma denominado Pampa, localizada no Sul do país. Entre 1985 e 2023, houve uma perda de 3,5 milhões de hectares na vegetação nativa. Como sugestões para reverter o quadro, está a efetiva aplicação da Lei de Proteção da Vegetação Nativa, também conhecida como Novo Código Florestal.  

Professor do Departamento de Botânica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Gerhard Overbeck, em sua apresentação, enfatizou que o Pampa é o bioma mais ameaçado do país. “O manejo pastoril é fundamental para a manutenção dos ecossistemas nativos”, disse.

As questões relativas à Mata Atlântica foram abordadas pela professora Marcia Marques, da Universidade Federal do Paraná, e pela presidente do Conselho da Fundação SOS Mata Atlântica, Marcia Hirota. Atualmente, o bioma tem 1.600 plantas e 600 animais ameaçados. Há evidências de que o bioma sofre uma contínua perda de biodiversidade, com insuficiência de áreas protegidas.  

As duas últimas apresentações da reunião foram realizadas pelos pesquisadores Gustavo Martinelli e Geraldo Wilson Fernandes, que mostraram um panorama dos Campos Rupestres e ecossistemas de montanha. Dados trazidos por Martinelli apontam que, nos Campos Rupestres, foram identificadas 572 espécies ameaçadas, o que corresponde a 23,6% dos animais que compõem a lista oficial de espécies ameaçadas de extinção.