Grupo Operacional do Centro Nacional de Inteligência da JF apresenta estudo em andamento nos Centros Locais*

O Grupo Operacional do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn) reuniu-se, na quarta-feira (26), para analisar as notas técnicas encaminhadas pelos Centros Locais de Inteligência e para acompanhar os estudos em andamento no âmbito dos Centros das Seções Judiciárias. O encontro, iniciado no período da manhã do mesmo dia, foi realizado na modalidade híbrida, na sala de sessões do Conselho da Justiça Federal (CJF) e por videoconferência.

O vice-presidente do CJF e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes, realizou uma visita ao grupo e declarou estar à disposição para auxiliar e agir em conjunto com todos. Na ocasião, o magistrado foi atualizado sobre os trabalhos desenvolvidos pela equipe e participou das discussões sobre os temas abordados nas notas técnicas.

“Este é um momento privilegiado que tem o Conselho de se encontrar com pessoas envolvidas em soluções dentro da Justiça Federal, tratando das grandes questões de interesse da sociedade no que concerne aos processos na esfera dos seis Tribunais Regionais Federais e suas instâncias. Sairão daqui sugestões as quais penso que a Justiça brasileira vai acatar e acolher”, afirmou o ministro Og Fernandes.

A juíza federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) Vânila Cardozo André de Moraes, coordenadora do Grupo Operacional do CIn, destacou que a reunião é a primeira em formato presencial após a pandemia de Covid-19 e afirmou que a expectativa advinda a partir dos trabalhos executados é alta: “Percebemos um grande apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro Og Fernandes expressou que o Tribunal e a sua presidência têm muito interesse nestes trabalhos técnicos que são realizados aqui de forma cooperativa e colaborativa”.

Discussões

O Grupo Operacional analisou e afetou as notas técnicas recebidas pelo CIn. As proposições discutidas serão conduzidas para novo debate na próxima reunião, que acontecerá em fevereiro de 2023. Após o refinamento, as notas selecionadas serão encaminhadas para estudo e aprovação do Grupo Decisório do CIn, que se reunirá em março de 2023.

A primeira nota técnica examinada na reunião tratou do “Saneamento prévio à perícia médica” e foi discorrida pela juíza federal Ana Carolina Vieira de Carvalho, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ). Os relatores da proposta são os juízes federais Almiro José da Rocha Lemos, André Vieira de Lima, Gisele Maria da Silva Araújo Leite, Janine de Medeiros Souza Bezerra, José Carlos Dantas Teixeira de Souza e Rodrigo Arruda Carriço.

O grupo também discutiu a proposição relacionada às “Ações repetitivas de expedição de diploma por instituições de ensino superior inativas resumo”, de relatoria da servidora Janaina Rosalinda Spadini Santos, que conduziu a apresentação, e da juíza federal Anne Karina Stipp Amador Costa, ambas do TRF da 4ª Região (TRF4).

Em seguida, foi apresentada a nota técnica que versa sobre a “Regulamentação e operacionalização da relevância da questão federal”. A exposição foi conduzida pelo relator da proposta e coordenador do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do STJ, Marcelo Ornellas Marchiori.

O juiz federal do TRF da 1ª Região (TRF1) Roberto Veloso também discorreu sobre a nota técnica da Rede de Inteligência do TRF1, que está sob sua relatoria no CIn. A proposição trata de questões relacionadas à judicialização de saúde pública a partir da aplicação do Tema 793 de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal (STF).

Por fim, sob a relatoria da juíza federal Vânila Cardozo André de Moraes, foram apresentados os estudos em andamento pelos Centros Locais de Inteligência da Justiça Federal e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Entre os assuntos mais discutidos esteve o Tema 793 do STF e políticas e ações implementadas pelo Poder Público.

CIn

O Grupo Operacional do CIn é formado por juízes federais e servidores oriundos dos seis TRFs e atua na prevenção de conflitos e gestão de precedentes no sistema de Justiça Federal. Por meio de estudos, pesquisas, diálogos e encontros interinstitucionais, a equipe apresenta notas técnicas para análise do Grupo Decisório do CIn, formado por ministros e desembargadores federais dos tribunais.

*Fonte: CJF