I Jornada de Direito da Seguridade Social aprova 53 enunciados em plenária

A I Jornada de Direito da Seguridade Social encerrou os trabalhos, nesta sexta-feira (23), com a aprovação de 53 enunciados, em reunião plenária. O encontro aconteceu na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), nos dias 22 e 23 de junho, e teve como objetivo promover condições para o delineamento de posições interpretativas sobre o Direito da Seguridade Social, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.

Ao todo, 352 proposições foram recebidas pelos organizadores do evento. Dessas, 145 foram selecionadas para debate nas comissões de trabalho, que, após se reunirem na quinta-feira (22), escolheram 83 propostas a serem levadas à votação.

Confira o quantitativo dos enunciados aprovados por comissão temática:

Comissão I – Seguridade Social: 5 aprovados
Comissão II – Regime Geral de Previdência Social: 10 aprovados
Comissão III – Prestações do Regime Geral de Previdência Social: 15 aprovados
Comissão IV – Benefícios assistenciais: 7 aprovados
Comissão V – Lides previdenciárias: 16 aprovados

Agradecimentos

O vice-presidente do CJF e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), ministro Og Fernandes, parabenizou todos os participantes pela dedicação nos dois dias de evento e agradeceu os que possibilitaram a realização e o êxito do encontro. “Registro que, com esta Jornada, conseguimos ser inovadores e introduzimos um tema até então inédito. Fico satisfeito em ver que acertamos em trazer esse tema”, disse o ministro, que também exerceu a coordenação-geral da Jornada.

A votação na plenária foi conduzida pela ministra do STJ e coordenadora científica do evento, Assusete Magalhães, que, na ocasião, também exaltou o empenho empregado durante os debates das cinco comissões. “Gostaria de cumprimentar os participantes pelo esforço efetivo, que me impressionou positivamente, e dizer que presenciei, em todas as comissões, um trabalho realizado com comprometimento e seriedade. Saímos com a sensação do dever bem cumprido e de que fizemos um bom trabalho em prol da sociedade brasileira”, afirmou a ministra.

Realização

A I Jornada de Direito da Seguridade Social foi promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A coordenação executiva do encontro esteve a cargo da juíza federal Alcioni Escobar da Costa Alvim e dos juízes federais Erivaldo Ribeiro dos Santos e Daniel Machado da Rocha.

Fonte: CJF / ASCOM