I Jornada de Direito da Seguridade Social será realizada nestes dias 22 e 23 de junho

A I Jornada de Direito da Seguridade Social será realizada nestes dias 22 e 23 de junho, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. Das 352 proposições de enunciados enviadas ao evento, 145 foram selecionadas e serão debatidas nas cinco comissões temáticas que compõem o encontro.

Ao todo, a Comissão I – Seguridade Social recebeu 36 propostas de enunciados; a Comissão II – Regime Geral de Previdência Social, 66 proposições; e a Comissão III – Prestações do Regime Geral de Previdência Social contabilizou 80 propostas.

Outras 47 proposições foram encaminhadas à Comissão IV – Benefícios assistenciais e 123 à Comissão V – Lides previdenciárias.

Todas as comissões temáticas serão presididas por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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Jornada

O encontro é uma realização do Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF) com o apoio do STJ, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A coordenação-geral da Jornada é exercida pelo vice-presidente do CJF e diretor do CEJ, ministro Og Fernandes, com coordenação científica da ministra do STJ Assusete Magalhães. Já a coordenação executiva está a cargo dos juízes federais Alcioni Escobar da Costa Alvim, Erivaldo Ribeiro dos Santos e Daniel Machado da Rocha.

O evento tem o objetivo de promover condições ao delineamento de posições interpretativas sobre o Direito da Seguridade Social, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates entre magistrados, advogados públicos e privados, professores, bem como interessados na matéria, para conferir segurança jurídica em sua aplicação.

*Fonte: CJF / ASCOM