Juízas federais fazem palestra de capacitação para voluntários do PopRuaJud 2024, no Rio de Janeiro

Mais de 180 pessoas – 150 delas por vídeo conferência – participaram, na tarde desta sexta-feira (9/8), no auditório do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no Rio de Janeiro, de ação de capacitação para o PopRuaJud, programa voltado a pessoas em situação de rua. A terceira edição do mutirão interinstitucional acontece de 13 a 15 de agosto, das 8 às 15 horas, na Catedral Metropolitana de São Sebastião do Rio de Janeiro, na Avenida Chile, 245, no Centro.

A expectativa é de serem atendidas 700 pessoas por dia. A Justiça Federal vai oferecer os seguintes serviços: ajuizamento de ações de competência da Justiça Federal; concessão de benefícios previdenciários ou sociais negados indevidamente (auxílio-doença, aposentadorias, Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS) e ações relacionadas ao recebimento de FGTS e de seguro-desemprego. Serão exigidos para o atendimento certidão de nascimento ou certidão de nascimento e CPF.

Durante duas horas, os voluntários acompanharam as palestras das juízas federais Ana Carolina Vieira de Carvalho e Valéria Caldi. Coordenadora do Núcleo de Justiça Federal Itinerante da 2ª Região, Ana Carolina lembrou do compromisso da Justiça com a população carente. “Nossa Constituição prevê direitos, mas também deveres. E, entre esses deveres, temos o de ajudar essas pessoas a viverem com dignidade”, ressaltou.

Coordenadora do PopRuaJud, Valéria Caldi ressaltou a importância do acolhimento. “Além dos serviços oferecidos, como assistência básica e também jurídica, vamos oferecer áreas de entretenimento e convivência, num ambiente de muita leveza. Será um banho de cidadania”, disse a juíza. O servidor João Coelho, do Núcleo de Justiça Federal Itinerante da 2ª Região, ofereceu aos voluntários dados estatísticos baseados em entrevistas com os participantes do último mutirão, em 2023. “Com esses números, identificamos as principais necessidades para nos aprimorar cada vez mais. São pessoas que precisam ser ouvidas”, explicou Coelho.

O mutirão, que segue a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua definida pela Resolução n.425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa assegurar, de forma célere e simplificada, o amplo acesso à justiça e contribuir para a promoção da cidadania e superação das barreiras econômicas e enfrentadas por pessoas vulneráveis.