Juízes da 2ª Região participam de livro publicado em Portugal sobre direito administrativo e direito processual

“Direito administrativo de garantia: contributos sobre os mecanismos de proteção dos administrados” é o título da obra que já pode ser acessada gratuitamente pela internet. O trabalho é resultado de parceria entre a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade do Porto, que conduzem juntas o projeto científico “Desafios contemporâneos da justiça administrativa”.

A coordenação da pesquisa está a cargo do desembargador federal e professor Ricardo Perlingeiro, do Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa da UFF, e da professora Juliana Ferraz Coutinho, da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

Os artigos do livro são assinados por doutorandos e colaboradores das duas instituições. Entre eles, estão os juízes da Justiça Federal da 2ª Região Alexandre da Silva Arruda, Carmen Silvia Arruda e Victor Roberto Corrêa de Souza  e a juíza Joana Costa e Nora, do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto.

Também contribuem com artigos a professora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Lívia Pitelli Zamarian, a advogada geral da União Flávia Affonso e os pesquisadores portugueses Carla Margarida Costa, Pedro Jacob Morais, Rita Barros e Sara Soares.

O objetivo do estudo é promover a interlocução entre o direito administrativo brasileiro e o português, visando a construir propostas de procedimentos para a solução de conflitos pela própria administração pública, ou, ainda, por meio dos métodos de composição consensual de conflitos.

Acesse aqui o livro Direito administrativo de garantia: contributos sobre os mecanismos de proteção dos administrados.