Juízes substitutos empossados em março iniciam quarto módulo do curso de formação inicial do TRF2

A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) iniciou na segunda-feira, dia 11 de maio, o módulo IV do Curso de Formação Inicial de Juízes Federais Substitutos. Coordenado pelo juiz federal Júlio Mansur, os trinta magistrados recém-empossados pelo TRF2, que vão atuar em varas e juizados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, terão aulas até o dia 29 de maio sobre "Ética e Deontologia, relacionamento interpessoal e interinstitucional".

O objetivo do módulo IV é compreender a dimensão ética na atividade judicante; conhecer os modelos contemporâneos de gestão de pessoas; promover formas eficientes de atuação interinstitucionais. As aulas abordarão, entre outros temas, "Questões éticas, interinstitucionais e interpessoais relacionadas ao exercício da magistratura", "O Código de Ética da Magistratura Nacional e Princípios de conduta judicial de Bangalore - aplicações concretas", "Perspectivas ético-morais em cenários contemporâneos", "Ética, Direito e Judiciário" e "Exposição pública perante as redes sociais de relacionamento".

Estrutura

A estrutura das aulas do Curso de Formação Inicial compreende 240 horas de matérias teóricas e 240 horas de prática jurisdicional supervisionada. O curso se divide em dez módulos, que incluem, entre outros, os temas de "Ética e deontologia. Relacionamento interpessoal e interinstitucional", "Elaboração de decisões e sentenças e realização de audiências criminais. Psicologia judiciária" e "Impactos ambientais, sociais e econômicos das decisões judiciais".

O Curso de Formação Inicial da Emarf está estruturado de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho das Escolas de Magistratura Federal (Cemaf) e pela Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam), vinculada ao STJ.