Justiça Federal aprova metas para 2016 durante 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário*

Magistrados e servidores das cinco regiões da Justiça Federal e do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovaram na tarde da última quarta-feira (25/11) as metas do segmento para 2016, durante a reunião setorial do 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário – evento coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem, dentre seus objetivos, o de avaliar a estratégia nacional; e aprovar metas nacionais, diretrizes e iniciativas estratégicas para o próximo biênio.

A reunião setorial foi conduzida pela desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e também conselheira do CNJ, Daldice Maria Santana de Almeida, que destacou a agilidade da Justiça Federal na elaboração de metas para o próximo ano. “É uma reunião de conclusão de um trabalho que vem sendo feito há muito tempo. É a homologação desse trabalho”, observou a magistrada.

Metas

Em seguida, os participantes elegeram as metas propostas pelo Comitê Gestor da Estratégia da Justiça Federal (Cogest). Para as metas 1, 3, 4, 5 e 7, foram mantidos os mesmos parâmetros de 2015. Mudanças importantes ocorreram apenas nas metas 2 e 6, conhecidas, respectivamente, como meta de celeridade e meta de ações coletivas. O grupo aprovou ainda a diretriz estratégica na qual o segmento se compromete a “dar concretude aos direitos previstos em tratados, convenções e demais instrumentos internacionais sobre proteção dos direitos humanos”.

Com as alterações, a meta 2 ficou com a seguinte redação: “Identificar e julgar, no ano corrente 100% dos processos distribuídos até 31/12 do quinto ano anterior ao ano corrente e, pelo menos, 70% dos processos distribuídos até 31/12 do quarto ano anterior ao ano em curso, no 1º e 2º graus; 100% dos distribuídos até 31/12 do quarto ano anterior ao ano em curso e, pelo menos, 90% dos distribuídos até 31/12 do antepenúltimo ano nos juizados especiais federais; 100% dos distribuídos até 31/12 do quarto ano anterior ao ano em curso e, pelo menos, 70% dos distribuídos até 31/12 do antepenúltimo ano nas turmas recursais”.

Já a meta 6 ficou definida da seguinte forma: “Julgar 100% dos processos de ações coletivas distribuídas até 31/12 do quarto ano anterior ao ano corrente, no 1º e 2º graus”.

Gestão participativa

“Quero registrar – principalmente neste momento em que se propõe uma governança participativa – a importância de se dividir melhor o peso de um comando ou de uma gestão. A ideia de todos participarem – magistrados e servidores – também faz com que nos sintamos valorizados. Sem apoio, sem boa vontade e sem a valorização que precisa ser dada, as metas não serão alcançadas, ou serão a um custo emocional muito grande”, declarou a desembargadora federal Daldice Santana.

Ao final da reunião setorial, o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Rogério Fialho, endossou o discurso da conselheira do CNJ. “Os presidentes de tribunais não fariam nada sem suas equipes de apoio, que se empenharam para que essas metas já chegassem aqui com um consenso formado. O mérito desse trabalho é deles”, elogiou o magistrado.

2ª Reunião do Cogest

Na manhã da última terça-feira (24/11), o Cogest realizou sua 2ª Reunião de Trabalho, na sede do CJF, em Brasília, com a presença de magistrados, gestores e servidores das áreas de estratégia dos regionais. Durante o encontro, foram apresentados os resultados das metas da Justiça Federal referentes ao terceiro trimestre de 2015 e aprovados o Manual de Gestão de Projetos e o Referencial Metodológico de Gerenciamento de Processos de Trabalho da Justiça Federal.

Ao abrir a reunião, o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes, frisou a relevância do planejamento estratégico para o aprimoramento dos serviços oferecidos pela Justiça Federal. “Nossa história, a história do Judiciário está passando por aqui, por nós, principalmente, a história da Justiça Federal. Gestão é algo que possibilita transformar aquilo que nós queremos construir coletivamente. Cada passo que nós damos aqui significa um caminho para uma realidade que nós queremos deixar para a geração que vier”, disse.

*Fonte: CJF