Nova gestão do TRF2 é empossada em sessão solene no CCJF

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) deu início na sexta-feira, 14 de abril de 2023, à gestão que comandará os rumos da Corte no biênio 2023/2025. Na data tomaram posse seus novos presidente e vice-presidente, desembargadores federais Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, e a nova corregedora regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargadora federal Letícia de Santis Mendes de Faria Mello. O ato solene foi realizado na histórica Sala de Sessões do antigo STF, localizada no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), com a presença de diversas autoridades, incluindo ministros, desembargadores e juízes federais da 2ª Região, servidores, amigos e familiares dos empossandos.

Prestigiaram a cerimônia, dentre outras autoridades, os ministros do Supremo Tribunal Federal - STF Luís Roberto Barroso (vice-presidente, representando a presidente, ministra Rosa Weber) e Marco Aurélio Mendes de Faria Mello, os ministros do Superior Tribunal de Justiça - STJ Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes (vice-presidente e corregedor-geral da Justiça Federal, representando a presidente, ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura), João Otávio de Noronha, Sebastião Alves dos Reis Júnior, Assusete Dumont Reis Magalhães e Joel Ilan Paciornik, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ ministro Ricardo Rodrigues Cardozo, o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República na 2ª Região - PRR2 Artur Gueiros (representando o procurador-geral da República Augusto Aras), desembargadores e juízes federais da 2ª Região, o cônsul da Inglaterra Laurence Burrows, além de representantes dos demais Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais de Justiça dos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Paraná, dos Tribunais Regionais Eleitorais do Rio de Janeiro e Espírito Santo, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público do Rio de Janeiro, da Associação dos Juízes Federais do Brasil - Ajufe e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo - Ajuferjes.

A abertura da solenidade foi conduzida pela vice-decana do TRF2, desembargadora federal Vera Lúcia Lima, que saudou os empossandos e conduziu o desembargador Guilherme Calmon ao púlpito para prestar o compromisso legal. Em seguida, o já empossado magistrado, passou a conduzir a sessão e empossou o vice-presidente Aluisio Mendes, e a corregedora regional da Justiça Federal da 2ª Região, Letícia de Santis Mello. Na sequência, prestaram homenagens à nova gestão do TRF2 o desembargador federal Ricardo Perlingeiro (que discursou em nome dos desembargadores federais do TRF2), Luciano Bandeira Arantes (presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional RJ) e Artur Gueiros (procurador-chefe da Procuradoria Regional da República na 2ª Região - PRR2).

A fala de encerramento coube ao novo presidente do TRF2, que a iniciou defendendo que "é preciso haver claro tratamento normativo de proibição ao preconceito e discriminação por meio de medidas no âmbito dos vários segmentos do direito, mas também é fundamental o emprego de instrumentos de inclusão social, como se verifica no âmbito das ações afirmativas que buscam dar impulso ao processo de equalização com a abrangência da igualdade substancial em favor dos vulneráveis, tais como as minorias étnicas e raciais, as mulheres, as crianças e adolescentes, as pessoas com deficiência, etc.", afirmou.

Guilherme Calmon também discorreu sobre a atuação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, destacando as mudanças e transformações ocorridas desde sua instalação em 1989, tais como o processo de interiorização das varas federais no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, a especialização de competências das varas federais, a criação dos juizados especiais federais e suas turmas recursais, a ampliação do próprio tribunal com posterior especialização de Turmas e Seções, e o início das atividades e desenvolvimento de solução consensual dos conflitos envolvendo a Fazenda Nacional, INSS, a União, Caixa Econômica Federal, entre outros entes integrantes da Administração Pública Federal.

Em seguida, o magistrado reforçou seu compromisso de sempre atuar proativamente para o aperfeiçoamento da Justiça Federal na 2ª Região, buscando seguir os exemplos exitosos das administrações que lhe antecederam. "Por mais que deseje, nunca encontrarei palavras apropriadas para demonstrar minha enorme honra e absoluto compromisso em assumir o cargo de presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região", destacou.

O presidente concluiu seu discurso com agradecimentos a sua família, aos servidores de seu gabinete, aos juízes federais diretores das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, Eduardo André Brandão de Brito Fernandes e Rogerio Moreira Alves, e aos seus pares na Corte.

Assista aqui à íntegra da solenidade, que foi transmitida pelo canal do TRF2 na plataforma YouTube.