O portal do Comitê Estadual de Saúde do RJ está disponível

Está disponível no sítio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região o link de acesso ao portal do Comitê Estadual de Saúde do Rio de Janeiro.

O Comitê, que foi criado em conformidade com a Resolução 238, de 06/09/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem por atribuição, dentre outras, auxiliar os Tribunais na criação de Núcleos de Apoio Técnico do Judiciário (NAT-JUS), que deve ser constituído por profissionais da saúde, para elaborar pareceres acerca da medicina baseada em evidências.

O portal traz diversas informações sobre o Comitê: o histórico de surgimento, a legislação, a sua composição no Rio de Janeiro, entre outras.

Em breve serão disponibilizados os pareceres dos Núcleos de Apoio Técnico do Judiciário (NAT-JUS), objetivando facilitar a solução de conflitos judiciais na área da saúde.

Para maiores informações acesse o portal do Comitê na Internet.