Outubro Rosa: servidoras e prestadoras de serviço do TRF2 terão folga para fazer preventivo do câncer de mama

Com a aproximação do Outubro Rosa, campanha internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) passa a autorizar três dias de folga por ano, para as servidoras e funcionárias de empresas prestadoras de serviço da Corte realizarem exames preventivos da doença e de outras que afetam a saúde da mulher.

A medida foi assinada pelo presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon, atendendo a proposta apresentada pela coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do CNJ no Rio de Janeiro, desembargadora federal Carmen Silvia Lima de Arruda, e pela vice-coordenadora do mesmo comitê, juíza de direito Renata Lima Machado, do Tribunal de Justiça fluminense, ao qual a proposta também se estende.

Em seu despacho, o desembargador Calmon destaca que, por dever legal, o poder público é responsável por realizar ações de promoção da saúde dos seus quadros funcionais. Ainda, o documento cita o cumprimento da política de atenção integral à saúde de magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário, estabelecido pela Resolução nº 207/2015, do CNJ.

“O zelo pelas condições de saúde dos servidores transcende o interesse individual e visa também alcançar o bem-estar e a qualidade de vida no trabalho, permitindo-se, em última análise, vencer os macrodesafios estabelecidos para o Poder Judiciário”, escreveu.

No ofício dirigido ao presidente do TRF2, a coordenadora e a vice-coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do Rio de Janeiro lembram que, no Brasil, o câncer de mama é o segundo mais prevalente (o primeiro é o cãncer de pele não melanoma), e o que causa maior número de mortes entre as mulheres. Por outro lado, ressaltam as magistradas, o diagnóstico precoce desse tipo de câncer é “crucial para o tratamento com resultados favoráveis”.

Segundo dados de 2020 do Ministério da Saúde, naquele ano 66,2 mil novos casos de câncer de mama foram diagnosticados e mais de 18 mil mulheres morreram da doença no período.