Presidente do TRF2 conversa em Brasília sobre experiência com Turmas Regionais Descentralizadas em Minas Gerais

O presidente do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2), desembargador federal André Fontes, foi recebido na terça-feira, 8 de agosto, no gabinete do presidente do TRF1 (Brasília), desembargador federal Hilton Queiroz, para um encontro prestigiado também pelo presidente do TRF4 (Porto Alegre), desembargador Carlos Eduardo Thompson, e pelos desembargadores federais Ítalo Mendes e João Batista Moreira, respectivamente, vice-presidente e corregedor regional da Primeira Região.

Na ocasião, André Fontes conversou sobre a experiência do TRF1, que conta com Turmas Regionais Descentralizadas em Minas Gerais, localizadas na capital Belo Horizonte e nos municípios de Juiz de Fora e Uberlândia. De acordo com o presidente do TRF2, a iniciativa bem sucedida da Corte sediada no Distrito Federal pode servir de modelo para a instalação de uma Turma Regional em Vitória, com competência para processar e julgar, exclusivamente, matéria previdenciária.

Para André Fontes, dependendo dos resultados obtidos com a criação de uma unidade judicante avançada na capital capixaba, o projeto poderá ser ampliado, no futuro, para outras localidades, onde a demanda justifica a instalação de Turmas Regionais Descentralizadas. Como exemplos, ele cita as cidades de Campos, no norte fluminense, e de Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo, assim como municípios da região metropolitana do Rio de Janeiro, como Niterói e Duque de Caxias.

A exemplo do que ocorre nas cidades mineiras, a ideia é que as Turmas Regionais Descentralizadas da Segunda Região sejam conduzidas por juízes federais convocados, com o apoio de servidores locais, o que representa um investimento de baixo custo para o Tribunal.

Por conta justamente da baixa onerosidade, lembra André Fontes, o Conselho da Justiça Federal já sinalizou favoravelmente a esse tipo de iniciativa: “O assunto passou pelo CJF sem merecer censura, por não gerar gastos excessivos, além de reduzir o montante de processos previdenciários no Tribunal”, afirmou o magistrado, acrescentando, ainda, que “a descentralização facilita o acesso à justiça, aproximando a segunda instância de advogados e partes”.

A partir da esquerda: Ítalo Mendes (Vice-presidente do TRF1), Carlos Eduardo Thompson (Presidente do TRF4), Hilton Queiroz (Presidente do TRF1), André Fontes (Presidente do TRF2) e João Batista Moreira (Corregedor regional do TRF1)