Semana Nacional de Conciliação 2023 começa hoje, 6 de novembro. Assista vídeo do CNJ sobre a campanha

Presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, gravou mensagem em vídeo para a XVIII Semana Nacional de Conciliação.

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Com o mote "Conciliação: a um passo da solução", a campanha deste ano será realizada de 6 a 11 de novembro. A iniciativa é um esforço coletivo do Poder Judiciário, para promover acordos e resolver os conflitos judicializados em menos tempo, com menos burocracia e com a contribuição de todas as partes envolvidas.

São os próprios tribunais que selecionam os processos com possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas, a fim de solucionarem o conflito.

As audiências de conciliação são orientadas pelos critérios da Resolução CNJ nº 125/10. Os princípios norteadores da norma são a informalidade, a simplicidade, a economia processual, a celeridade, a oralidade e a flexibilidade processual.

A Semana Nacional da Conciliação não é, porém, o único momento em que é possível buscar a conciliação. Durante todo o ano, os interessados podem procurar os órgãos dos tribunais que atuam nessa frente.

Na Justiça Federal da 2ª Região, o trabalho é coordenado pelo Núcleo de Solução de Conflitos (NPSC2), órgão vinculado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

O NPSC2 atua em conjunto com nove Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania das capitais e do interior dos dois estados da Justiça Federal da 2ª Região. Nos mutirões que realiza ao longo do ano, e na campanha do CNJ, o órgão atua por meio do seu Centro de Conciliação 100% Digital (C100%).

Nesse sistema – concebido e desenvolvido pelo próprio NPSC2 – a solução dos conflitos incluídos na pauta é negociada no fórum de conciliação virtual, diretamente no sistema processual eletrônico e-Proc do Tribunal, ou por meio de audiências virtuais de conciliação.

Em 2022, a Justiça Federal da 2ª Região realizou 6,1 mil audiências. No total, a conciliação foi alcançada em quase 4,4 mil casos, e o total de acordos firmados somou mais de R$ 8,6 bilhões.

Solenidade de abertura

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), juntamente com o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul promoveram a solenidade de abertura da XVIII Semana Nacional da Conciliação. O evento ocorreu às 9h, pela plataforma Zoom, e foi transmitido pelos canais oficiais dos respectivos tribunais no YouTube.

A abertura contou com a presença dos desembargadores Hermes Siedler da Conceição Júnior, coordenador do Sistema de Conciliação do TRF4 (Sistcon), Luciane Cardoso Barzotto (TRT4) e Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak (TJRS).

Confira a solenidade de abertura da Semana Nacional de Conciliação 2023.