Seminário da Enfam vai aprovar enunciados sobre novo CPC com a participação de magistrados da Segunda Região*

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza nos dias 26 a 28 de agosto o seminário "O Poder Judiciário e o novo CPC", no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a participação de mais de 400 magistrados de todo o país. O evento contará com a participação dos desembargadores federais do TRF2 André Fontes, Aluisio Mendes e Leticia Mello; e dos juízes federais Firly Nascimento Filho e Daniela Pereira Madeira.

A proposta da Enfam é fomentar o debate acerca das inovações e dos desafios trazidos pelo novo Código de Processo Civil para o exercício da magistratura. Durante o evento, serão colhidos subsídios para orientar o planejamento das ações de capacitação das escolas judiciais e da magistratura em âmbito nacional relacionadas à aplicação do código.

A abertura do seminário, no dia 26, será feita pelo diretor-geral da Enfam, ministro João Otávio de Noronha (STJ), e contará com palestras do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, e da ministra do STJ Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça.

No segundo dia do evento (27), pela manhã, será apresentado pelo ministro Noronha painel sobre o tema "A força vinculante dos precedentes/Jurisprudência do novo CPC". O ministro Paulo de Tarso Sanseverino (STJ) falará sobre "Recursos repetitivos", e o ministro Villas Bôas Cueva (STJ) abordará o tema "Flexibilização procedimental e calendário processual no novo CPC". Em seguida, o desembargador federal do TRF2 Aluisio Mendes discorrerá sobre o tema "IRDR no novo CPC". Por fim, encerrando a programação da parte da manhã, o desembargador do TJDFT Arnoldo Camanho de Assis abordará o "Cumprimento de julgados e execução no novo CPC".

No período da tarde, os magistrados participarão de oficinas temáticas de trabalho com vistas à elaboração de enunciados sobre o novo código. Cada oficina terá presidente, expositor e relator.

O seminário vai discutir e aprovar enunciados sobre os seguintes temas: contraditório no novo CPC (cuja relatoria ficará a cargo do juiz federal Firly Nascimento Filho); precedentes e jurisprudência (a relatora será a juíza federal Daniela Pereira Madeira); motivação das decisões (cuja exposição ficará a cargo do desembargador federal do TRF2 André Ricardo Cruz Fontes); honorários (cuja relatoria ficará a cargo da desembargadora federal do TRF2 Leticia Mello); incidente de resolução de demandas repetitivas; recursos repetitivos; tutela provisória; ordem cronológica, flexibilização procedimental e calendário processual; sistema recursal; juizados especiais; cumprimento de julgados e execução; e mediação e conciliação.

Cada oficina terá presidente, expositor e relator. Após a conclusão dos trabalhos, os enunciados serão divulgados na página da Enfam.

Veja a programação.

*Com informações do STJ