Solenidade encerra mutirão de conciliação da Caixa e abre mutirão dos Correios na Justiça Federal capixaba*

A Justiça Federal realizou na quarta-feira, 1º de julho, em sua sede na capital capixaba, solenidade que encerrou o mutirão de audiências de conciliação promovido em Vitória nos três primeiros dias da semana em processos de danos morais em face da Caixa Econômica. A cerimônia também abriu mutirão similar envolvendo os Correios, realizado ontem.

Além das estatísticas

A juíza federal coordenadora do Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cescon), Aline Alves de Miranda Araújo, abriu a cerimônia agradecendo aos parceiros nos mutirões – Caixa, Correios, partes, advogados, magistrados, conciliadores - e ressaltou o sucesso do evento. “Consideramos bons mutirões aqueles que tenham taxa de acordo de 60%, de 70%. Pelos dados que temos até agora, das audiências realizadas de segunda-feira até hoje, estamos com índice de 80% de acordos”.

A magistrada destacou que “mais do que uma mera estatística, o que a gente tem que ressaltar é o resultado”. “Nesses tempos em que o Novo Código de Processo Civil traz a conciliação e a mediação como uma saída para acelerar a Justiça, para nós não é apenas isso. A nossa preocupação é chegar aqui e ficar o máximo de tempo possível, conversar com as pessoas, entender o que está acontecendo, resolver mesmo o problema”, enfatizou.

A coordenadora lembrou ainda que agora a Justiça Federal do Espírito Santo está “fazendo audiências pré-processuais inclusive, ou seja, antes que haja citação, intimações, uma série de atos processuais”.

Ambiente informal e pessoas preparadas

Aline Araújo passou a palavra à juíza federal Cristiane Conde Chmatalik, vice-diretora do foro, que, representando o diretor, juiz federal José Eduardo do Nascimento, destacou que a Seção Judiciária do Espírito Santo sempre fez todos os esforços para conseguir um espaço para realizar os mutirões de conciliação. “Ainda não é o ideal, a gente ainda não tem aquelas mesas redondas, aquele local onde realmente seria mais apropriado para fazer a conciliação, mas é um ambiente informal, é um ambiente que traz a possibilidade das pessoas sentarem, discutirem”, observou.

Cristiane Conde também frisou o preparo das pessoas que atuam nas conciliações. “Os nossos conciliadores são servidores da Justiça, estiveram em cursos preparatórios. O pessoal da Caixa e dos Correios também está muito envolvido já há algum tempo. Tudo isso é muito importante para que na hora as coisas funcionem”.

“Quanto ao objetivo, é claro que o êxito do acordo é muito importante, mas o objetivo é resolver a questão, é dar possibilidade à pessoa de tentar resolver o seu problema aqui”, ressaltou a vice-diretora. “Dentro de cada processo tem inúmeras questões que a gente sequer imagina. Tendo boa vontade, boa fé, vontade mesmo das partes envolvidas, a gente cria o aparato, com muita ética, muita vontade de que sejam feitos bons acordos, não qualquer tipo de acordo.”

Música e conciliação

A solenidade foi encerrada com uma atração talvez inédita em mutirões de audiências: a apresentação de um coral - o Coral da Justiça Federal, formado por servidores e amigos. Antes de entoarem as canções “Samba de uma nota só”, de Tom Jobim, e “Jardim da Fantasia”, de Paulinho Pedra Azul – muito aplaudidas pelos magistrados, conciliadores, advogados e usuários que participavam das audiências – o coralista Thiagus Coelho Freitas (servidor do 2º Juizado Especial Federal de Vitória) destacou que “a conciliação e a música lidam muito com afeto”. “E tudo o que a gente faz com amor traz bons resultados e bons frutos. Por isso nós estamos aqui”, declarou.

A opinião dos parceiros

O gerente do Departamento Jurídico da Caixa Econômica Federal, Wagner de Freitas Ramos, em entrevista ao Núcleo de Comunicação Social da SJES antes da solenidade, afirmou que “hoje a ordem da diretoria jurídica (da empresa) é dizer não à litigiosidade”. “E uma das formas que a Caixa tem, dentre outras, é justamente buscar a conciliação em todos os níveis, começando pela extrajudicial na própria agência, onde a pessoa tem a possibilidade de, estando insatisfeito com algum serviço ou algum atendimento, já estar negociando. Ou também a partir da conciliação pré-processual, já sentando com o cliente insatisfeito e evoluindo para os minimutirões, que têm acontecido toda sexta-feira no 2º Juizado”.

Segundo o advogado, a Caixa já promoveu mutirões de Conciliação em Cachoeiro de Itapemirim, São Mateus, Linhares e, recentemente, em Colatina. “Estamos repetindo mutirões no interior agora no mês de julho, todos em parceria com a Justiça Federal. Na próxima semana já teremos um mutirão aqui também. São ações que envolvem contratos de arrendamento residencial, onde traremos as pessoas para regularizar essa situação, para terem a oportunidade de adquirir seus imóveis, passarem a proprietárias ao invés de arrendatárias”.

Outro parceiro da Justiça Federal em mutirões de conciliação, o advogado dos Correios, Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira, viu no mutirão desta semana a oportunidade de resolver problemas surgidos em função de mudanças operacionais da empresa, que impactaram a entrega de forma geral e geraram um aumento de 50% na quantidade de ações judiciais. Para ele, além de resolver os litígios, o mutirão é também uma oportunidade de a empresa “saber efetivamente o impacto da mudança para a população e tentar melhorar a distribuição”. Marcelo Lanzana já pensa, inclusive, em também aderir à conciliação pré-processual.

80% de acordos

Até aquele momento, nos três dias de mutirão da Caixa, haviam sido realizadas em torno de 70 audiências, atendidas 388 pessoas e obtidos cerca de 80% de acordos. Foram incluídos nos dois mutirões 158 processos, sendo 41 dos Correios e 117 da Caixa. Para hoje, sexta-feira, estão previstas 12 audiências pré-processuais.

Os mutirões desta semana foram uma realização conjunta do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região, com a Seção Judiciária do Espírito Santo, através de seu Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cescon), em parceria com o 2º Juizado Especial Federal e os órgãos colaboradores.

*Fonte: Núcleo de Comunicação Social e Relações Públicas da JFES