STJ abre no dia 2/9 seminário sobre lavagem de dinheiro*

O êxito no combate à corrupção depende de uma ação conjunta dos órgãos estatais, da existência de leis adequadas e da atuação consciente de toda a sociedade. A avaliação foi feita pelo primeiro presidente da Corte de Cassação da Itália, Giorgio Santacroce, em visita ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele está no Brasil para participar do Seminário Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Crime Organizado, que será aberto nesta quarta-feira (2/9) no pleno do tribunal.

Na tarde de ontem, Santacrose conheceu as instalações do STJ, acompanhado pelo presidente da corte, ministro Francisco Falcão, e pela vice-presidente, ministra Laurita Vaz. Foi acompanhado também pelo ministro Rogerio Schietti Cruz.

Uma das maiores autoridades do mundo no combate à lavagem de dinheiro, Santacroce teve papel importante na operação Mãos Limpas, na década de 1990, e em investigações contra a máfia e o terrorismo internacional.

Lava Jato

O juiz elogiou a atuação das autoridades brasileiras, que “estão exercendo corretamente o seu papel na operação Lava Jato” e mostram coragem “ao julgar determinadas pessoas da classe política”. Segundo ele, a operação Mãos Limpas não pode ser tomada como modelo por outros países, mas como uma referência: “Cada país tem a sua realidade.” Na opinião do magistrado, existem diferenças estruturais entre as operações de combate à corrupção na Itália e no Brasil.

Santacroce acredita que quanto maior o estado, maior é a possibilidade de haver corrupção, e que somente o Código Penal não é suficiente para combater os crimes dessa natureza. “É preciso leis específicas, a ação conjunta do estado e a conscientização de toda sociedade”, afirmou.

Ele disse ainda que os custos do combate à corrupção são altos, tema que abordará na palestra Crime Organizado e Controle Penal: Associação criminosa, medidas de combate e disciplina jurídica, neste primeiro dia do seminário.

Desafio

A ocultação de dinheiro de atividades ilegais tem recebido grande atenção do Judiciário e da mídia e é apontada como um dos grandes desafios jurídicos do século. O problema será debatido por renomados especialistas durante os dois dias do seminário, que é promovido pelo STJ com apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Instituto Innovare.

A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), o uso da delação premiada e a interpretação dos tribunais superiores a respeito de casos relacionados com a lavagem de dinheiro são alguns dos temas do seminário.

Além de Giorgio Santacroce, fazem parte do quadro de conferencistas do seminário a ministra do STJ Maria Thereza de Assis Moura,o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos.

Como presidentes de mesa, participam os ministros do STJ Nancy Andrighi (corregedora nacional de Justiça), Jorge Mussi (corregedor da Justiça Federal), Rogerio Schietti Cruz e Nefi Cordeiro, além do ministro Luis Felipe Salomão (coordenador científico do seminário) e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Os debates do seminário podem ser acompanhados ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.

*Fonte: STJ