STJ sedia I Seminário Nacional de Crédito Consignado, sob a coordenação de Luis Felipe Salomão e Diego Baptista

Caminhos para enfrentar a judicialização em massa envolvendo a contratação de crédito consignado no Brasil serão debatidos no I Seminário Nacional de Crédito Consignado, que será realizado em 26 de setembro, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento está sendo promovido pela revista Justiça e Cidadania e conta com a parceria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). As inscrições estão abertas e podem ser feitas, de forma gratuita, no site da organizadora do evento. O link é https://www.institutojc.com.br/eventos/i-seminario-nacional-sobre-credito-consignado/.

Coordenado pelo vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, e pelo professor Diego Monteiro Baptista, o seminário é aberto ao público. Entre os palestrantes confirmados estão o presidente da Febraban, Isaac Sidney, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, e os ministros do STJ Marcos Buzzi, Moura Ribeiro e Benedito Gonçalves.

O crédito consignado é uma modalidade de empréstimo bastante popular no Brasil, principalmente devido às taxas de juros mais baixas em comparação com outras formas de crédito.

Dados do Banco Central indicam que, em 2023, o saldo de operações nesta modalidade alcançou aproximadamente R$ 560 bilhões. O valor inclui tanto empréstimos para aposentados e pensionistas do INSS, quanto para servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada.

Um levantamento do Conselho Nacional de Justiça aponta para o aumento expressivo da judicialização relacionada a empréstimos consignados. Em 2020, eram cerca de 240 mil processos. Em 2023 o número saltou para 585 mil e, até agosto de 2024 já são mais de 320 mil novos processos ajuizados com o tema.