TNU realizará sessão ordinária de julgamento no dia 7 de abril*

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, no dia 7 de abril, a partir das 9 horas, em sessão ordinária de julgamento, por meio de videoconferência. O encontro será transmitido ao vivo pelo canal do Conselho da Justiça Federal (CJF) no YouTube.

A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional do dia 23 de março e publicada no dia 24 de março. Os processos relacionados abaixo constam da pauta do dia, cujos temas são representativos da controvérsia, os quais podem ser consultados no Portal do CJF.

São eles:

Pauta 1 - 1001247-31.2019.4.01.3601 – (Tema 290 - julgamento principal - pedido de vista);

Pauta 2 - 5010596-85.2020.4.02.5101 – (Tema 294 - julgamento principal);

Pauta 3 - 0521830-35.2020.4.05.8100 – (Tema 293 - julgamento principal - pedido de vista);

Pauta 4 - 5002880-91.2016.4.04.7105 – (Tema 244 - julgamento principal - pedido de vista - desempate).

Composição para a sessão

Ministro MARCO AURÉLIO GASTALDI BUZZI

Presidente

ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS

Subprocurador-Geral da República

Membros efetivos:

Juiz federal IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz federal GUSTAVO MELO BARBOSA

Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará

Juiz federal JAIRO DA SILVA PINTO

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juíza federal SUSANA SBROGIO' GALIA

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Juiz federal PAULO CEZAR NEVES JÚNIOR

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juiz federal DAVID WILSON DE ABREU PARDO

Turma Recursal da Seção Judiciária do Distrito Federal

Juíza federal LUCIANE MERLIN CLÉVE KRAVETZ

Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná

Juiz federal FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte

Juiz federal ODILON ROMANO NETO

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Membro suplente:

Juíza federal ELOÁ ALVES FERREIRA

Turma Recursal da Seção Judiciária do Espírito Santo

*Fonte: CJF