TRF2 amplia certificação digital para juízes para agilizar assinatura de atos processuais

Os 276 juízes federais titulares e substitutos da 2ª Região contam agora com um novo recurso que simplifica e agiliza a assinatura de decisões e despachos nos sistemas processuais em que tramitam as ações em curso nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A novidade veio por iniciativa do presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Messod Azulay, e do corregedor regional, desembargador federal Theophilo Miguel, que deram sinal verde para as duas Seções contratarem a certificação digital A1 para os juízes de primeiro grau da Região.

Com essa certificação, que já estava disponível para os desembargadores federais do TRF2, os magistrados da primeira instância poderão realizar assinaturas de documentos nos sistemas processuais em bloco, não apenas no computador, como acontecia até hoje, mas também em dispositivos móveis como smartphones e tablets que operam com sistema operacional Android.

Para isso, bastará ao usuário baixar um aplicativo  desenvolvido pela equipe de tecnologia da informação do TRF2, o Assijus, que unifica documentos a serem assinados digitalmente em diferentes sistemas, tornando mais rápido o procedimento.

O principal beneficiário da agilidade que a contratação da certificação A1 promete é o cidadão que busca o Judiciário, sobretudo durante a pandemia da Covid-19. Nesse período em que a Corte e as Seções Judiciárias permanecem em regime de trabalho remoto, os novos recursos tecnológicos têm não apenas garantido a continuidade das atividades judiciais em meio à crise sanitária, como têm ajudado a explicar, em boa parte, o aumento de produtividade em ambas as instâncias.

Na comparação com 2019, no ano passado, que só teve atividades presenciais nos três primeiros meses, os números demonstram que o total de despachos e decisões liminares das duas instâncias foi, na soma, 6,4% maior, e que o total de julgamentos de mérito foi 3,9%, maior, na mesma comparação. Ao todo, em 2020 o primeiro e o segundo graus da jurisdição federal da 2ª Região realizaram mais de 14,5 milhões de atos judiciais, contando também aqueles cumpridos por servidores.

Os documentos pendentes de assinatura são reunidos em uma única tela, podendo ser assinados em lote ou individualmente. O serviço pode ser utilizado pelo computador ou pelo celular.