TRF2 apresenta projetos de Inteligência Artificial da Corte

Nesta segunda-feira, dia 25/3, o Tribunal Regional da 2ª Região (TRF2) realizou o evento “Projetos de Inteligência Artificial” que teve por objetivo apresentar, aos magistrados e servidores, os sistemas de inteligência artificial (IA) a serem implantados na Justiça Federal da 2ª Região. O encontro aconteceu no Auditório e contou com a presença do presidente da Corte, desembargador federal Guilherme Calmon, do vice-presidente, desembargador federal Aluisio Mendes, e da corregedora regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargadora federal Leticia De Santis Mello. Também dentre as autoridades que prestigiaram a apresentação esteve o diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, juiz federal Eduardo André Brandão.

O painel ofereceu um panorama das funcionalidades dos quatro projetos ora em desenvolvimento – Intelligentia, Inovagesta, Qualitas e Luiz Gama -, e cada um teve suas particularidades explicadas por servidores da Corte.

O projeto Intelligentia ficou a cargo de Gustavo Barreto, assessor executivo da Secretaria de Atividades Judiciárias (ASAJ), e de Rodrigo Morgado, supervisor da Seção de Inteligência Artificial (SEINTA), unidade ligada à Secretaria de Tecnologia da Informação (STI). Na ocasião, os responsáveis pelo projeto esclareceram que o objetivo é auxiliar magistrados e servidores na busca por maior agilidade e precisão na entrega da prestação jurisdicional.

Dentre as funcionalidades do sistema, destaca-se a identificação de processos por analogia. Assim, a IA poderá apresentar sugestões de aplicação de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao encontrar processos com temática similar baseados em recursos especiais e extraordinários, por exemplo.

Durante a palestra, foi exibido vídeo tutorial que está disponível na página da SAJ, na Intranet. Ao final, Gustavo Barreto frisou que a proposta de solução oferecida pela IA não tem caráter vinculante, ou seja, a decisão será sempre um ato de competência da autoridade judicial.

 

O projeto Intelligentia ficou a cargo de Gustavo Barreto, assessor executivo sa ASAJ, e de Rodrigo Morgado, supervisor da SEINTA

 

Após, foi a vez de os servidores Vinícius Drumont, coordenador do Núcleo de Estatística (Nuest), e Daivid Toledo, supervisor da Seção de Processamento, apresentarem os projetos Inovagesta e Qualitas. O sistema Inovagesta tem por escopo garantir maior eficiência na gestão de processos judiciais ao oferecer uma visão ampla de cada gabinete com um nível de detalhamento do acervo que inclui aspectos como: movimentações, conclusões, produtividade, atingimento de metas nacionais estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acompanhamento de processos de conciliação e de inspeções realizadas pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), dentre outros.

Os principais benefícios apontados pelos dois servidores sobre o Inovagesta foram o aprimoramento na gestão de prazos processuais, o gerenciamento mais eficiente da distribuição de tarefas, a priorização estratégica de casos e a promoção da transparência.

 

Os servidores Vinícius Drumont, coordenador do Nuest, e Daivid Toledo, supervisor da Seção de Processamento, apresentarem os projetos Inovagesta e Qualitas

 

Selo Ouro

Quanto ao Qualitas, trata-se de sistema de monitoramento contínuo do Prêmio CNJ de Qualidade. Sua importância é fundamental para o TRF2, que chegou a receber o Selo Ouro nos anos de 2021, 2022 e 2023. A finalidade do projeto é oferecer uma análise detalhada e contínua do desempenho da Justiça Federal da 2ª Região conforme os critérios específicos avaliados por aquela premiação para a alta gestão do Tribunal.

Desta forma, o Qualitas acaba contribuindo para uma melhor adaptação às eventuais mudanças dos requisitos do Prêmio, identificando áreas que necessitam de ações estratégicas, alinhando-as com os paradigmas de excelência do CNJ. O resultado alcançado pelo TRF2 com esse sistema acaba por servir de estímulo para magistrados e servidores, fomentando o engajamento e a colaboração em todos os níveis da instituição.

Dando sequência ao encontro, o servidor Anderson Lima, assessor da Subsecretaria de Sistemas de Informação (Sinf)  apresentou o projeto Luiz Gama. A iniciativa, cuja denominação faz homenagem ao advogado abolicionista, pretende servir de instrumento de popularização dos serviços oferecidos pela Justiça Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores.

Para tanto, o sistema aposta numa linguagem simples e otimizada a fim de facilitar o acompanhamento dos peticionamentos endereçados pelos usuários. De acordo com Anderson, a proposta da iniciativa é funcionar de forma integrada ao sistema processual e-Proc, visando a automatizar ao máximo a cadeia procedimental, propiciando, assim, uma melhoria na gestão de demandas.

 

O servidor Anderson Lima (primeiro à direita), assessor da Sinf apresentou o projeto Luiz Gama

 

O encerramento do encontro coube ao presidente Guilherme Calmon. Em sua fala, o magistrado destacou que “os quatro projetos têm em comum a ideia de estarmos investindo cada vez mais na inovação”.

Guilherme Calmon também lembrou a importância da instalação do fórum dos quatro tribunais do Rio de Janeiro (Fojurj) e da criação dos PIDs – Pontos de Inclusão Digital para a democratização do acesso aos serviços do Poder Judiciário em sua plenitude. Ademais, o juiz federal Eduardo André Brandão fez questão de registrar, em nome de todos, o agradecimento e o reconhecimento aos servidores que participaram do estudo e da concretização dos quatro projetos.

 

Presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon

 

O vice-presidente do TRF2, desembargador federal Aluisio Mendes, também prestigiou a apresentação