TRF2 aprova Protocolo Regional de enfrentamento à violência doméstica e familiar da 2ª Região da JF

Publicado em 04/07/2024

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) aprovou, por unanimidade, o Protocolo Regional de enfrentamento à violência doméstica e familiar da 2ª Região da Justiça Federal. A proposta foi apresentada pela desembargadora federal Andréa Esmeraldo, coordenadora do Grupo de Apoio e Assistência a magistradas e servidoras em situação de violência doméstica e familiar, na sessão de hoje (4/7) do Plenário do TRF2.

“Nosso tribunal dá um passo importante para a implementação de uma política que valoriza a segurança e o bem-estar no ambiente de trabalho, que se traduz em melhoria na prestação jurisdicional. É um dia histórico. Infelizmente vivemos num país onde o feminicídio atinge números alarmantes. É preciso trazer esse tema para a reflexão no espaço institucional para desmistificar a falsa ideia de que magistradas e servidoras estariam imunes a esse tipo de situação. Os estudos mostram que a violência doméstica atinge indistintamente as mulheres, independentemente da camada social a que pertencem ou nível de instrução. Só com políticas afirmativas, de prevenção, proteção e acolhimento, é possível reverter esse quadro, no sentido de encorajar as mulheres a romper os ciclos de violência”, afirmou a magistrada em sua manifestação na sessão plenária.