TRF2 e CCJF promovem em outubro o 2º Seminário Nacional de Museus e Centros de Memória do Poder Judiciário*

        O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) promoverão, entre os dias 14 e 18 de outubro de 2013, no auditório do CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), o "2º Seminário Nacional de Museus e Centros de Memória do Poder Judiciário". O objetivo do evento é garantir o intercâmbio de experiências entre os museus e centros de memória vinculados ao Poder Judiciário no Brasil, de forma a estimular a implantação de ações sistêmicas e de colaboração mútua no que diz respeito à preservação e à promoção da memória/história do Judiciário brasileiro.
        O Seminário compreenderá quatro eixos temáticos principais: a construção de redes/sistemas de relacionamento; a identificação e tratamento dos acervos; a difusão dos trabalhos de preservação da memória do Judiciário brasileiro; e a avaliação das ações desenvolvidas a partir das recomendações do 1º Seminário Nacional de Museus e Centros de Memória do Poder Judiciário, realizado em agosto de 2012, de forma a permitir um diagnóstico mais preciso sobre os temas que avançaram e as pendências. A Comissão Organizadora do 2º Seminário Nacional de Museus e Centros de Memória do Poder Judiciário ficará a cargo da diretora da Secretaria de Documentação e Disseminação da Informação (SED) do TRF2, Lenora de Beaurepaire da Silva Schwaitzer, e do diretor Executivo do CCJF, Cícero Antônio Fonseca de Almeida.
 
Programação
 
        A abertura solene dos trabalhos, no dia 14, às 11h, ficará a cargo do presidente do TRF2, desembargador federal Sérgio Schwaitzer. Em seguida, o presidente do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), Angelo Oswaldo de Araújo Santos, fará conferência sobre as "Políticas públicas no campo dos museus e da memória". Na parte da tarde, das 14h às 16h, serão ministradas oficinas temáticas. Por fim, a partir das 16h15min, o professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), José Maria Jardim, abordará "A Lei de Acesso à Informação e o Poder Judiciário".
        Já no dia 15 de outubro, das 10h às 11h, será a vez do professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Vitor Manoel Marques da Fonseca, falar sobre o "Programa Memória do Mundo e os acervos do Judiciário". Em seguida, das 11h às 12h20min, serão formados grupos de debates (encontros de grupos de participantes, com no máximo 20 integrantes, para a discussão de temas gerais apresentados no início dos trabalhos do Seminário, com um coordenador-responsável que ficará encarregado de levar as discussões à Plenária Final). Na parte da tarde, das 14h às 16h, serão ministradas oficinas temáticas, e, fechando a programação do segundo dia, a professora da UniRio, Vera Lucia Doyle Louzada de Mattos Dodebei, apresentará a conferência "Memória social: os espaços e os lugares da memória coletiva local, regional, nacional e global".
        Iniciando os trabalhos do terceiro dia (16 de outubro), às 10h, a professora adjunta da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), Janaína Lima Penalva da Silva, palestrará sobre o "Fomento à pesquisa nos arquivos, bibliotecas e museus do Poder Judiciário". Entre 11h10min e 12h20min, haverá um Espaço Empresarial, dedicado ao contato entre os participantes do Seminário e representantes de empresas ligadas à conservação, digitalização, armazenamento, dentre outras áreas de interesse.
        Na parte da tarde, das 14h às 16h, serão ministradas oficinas temáticas. Por fim, a partir das 16h, o secretário-geral adjunto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Marivaldo Dantas de Araújo, abordará o tema "Rede de Museus e Centros de Memória do Poder Judiciário: avanços e desafios".
        No dia 17 de outubro, haverá - das 10h às 11h - um tempo dedicado à apresentação de quatro projetos desenvolvidos por gestores, servidores e pesquisadores que atuam nos museus e centros de memória do Judiciário. Os painéis serão selecionados pela Comissão Organizadora do Seminário, mediante apresentação prévia dos proponentes, e terão duração de 15 minutos. Em seguida, das 11h às 12h15min, serão formados novos grupos de debates. Na parte da tarde, a partir das 14h, serão apresentados quatro novos painéis selecionados pela Comissão Organizadora do Seminário, também com duração de 15 minutos. Por fim, das 15h30min às 17h, será a vez da Plenária Final - com a apresentação dos coordenadores dos Círculos e Debates Livres e aprovação do documento final do Seminário -, e da entrega de certificados.
        Fechando o evento, a manhã do dia 18 de outubro está reservada para uma visita aos museus e centros de memória da cidade do Rio de Janeiro e arredores (A relação será disponibilizada na abertura do Seminário pela Comissão Organizadora).
 
Objetivos específicos
 
        O 2º Seminário Nacional de Museus e Centros de Memória do Poder Judiciário tem como objetivos específicos: Preservar e promover a memória do Poder Judiciário no Brasil; Sensibilizar as autoridades máximas do Poder Judiciário no que diz respeito às medidas necessárias ao reconhecimento, à valorização e ao aperfeiçoamento das iniciativas existentes no campo da preservação e da promoção da memória da Justiça no país; Estimular a criação de uma rede/sistema de “lugares de memória” vinculados ao Poder Judiciário no Brasil, através da criação de um cadastro específico; Identificar acervos – coleções, documentos, edificações, dentre outros –, de grande potencial para a memória/história do Judiciário brasileiro; Divulgar as atividades realizadas pelo conjunto de instituições de memória do Judiciário; Incentivar a produção de pesquisa sobre os acervos e demais referências memoráveis pertencentes ao Poder Judiciário; Estimular a profissionalização da gestão dos Museus e Centros de Memória do Poder Judiciário, através da capacitação profissional, ampliação do corpo de gestores e estímulo à identificação de canais de financiamento; Aproximar as iniciativas de memória vinculadas ao Judiciário das demais instituições públicas e privadas que trabalham com a questão da memória e da cultura; e  Identificar o conjunto de normas, princípios, convenções e legislações que tratam da preservação cultural no país e no exterior.
 
Inscrições
 
        A programação será aberta a magistrados, gestores de iniciativas de memória e demais servidores do Poder Judiciário, profissionais que atuam no campo dos museus e dos centros de memória, pesquisadores, profissionais atuantes na área e estudantes universitários. As inscrições online são gratuitas e estão abertas até o dia 11 de outubro. As inscrições de projetos para apresentação nos painéis devem ser feitas até o dia 20 de setembro, sendo que o resultado dos selecionados será divulgado até o dia 25 de outubro. Maiores informações podem ser obtidas pela internet: www.ccjf.trf2.gov.br, pelo e-mail ccjf@trf2.jus.br ou pelos telefones (021) 3261-2566/2551.
 
Oficinas, grupos de debates e painéis
 
        No momento da inscrição o participante deverá indicar a oficina de que deseja participar durante o Seminário, além de indicar interesse em apresentar uma palestra de 15 minutos sobre as atividades desenvolvidas em sua instituição de trabalho. As oficinas serão espaços destinados à realização de cursos de curta duração (6 horas), oferecidos por especialistas, e ocorrerão nos três primeiros dias do Seminário, sempre às 14 horas.
        Estarão à disposição dos participantes os seguintes temas: "Digitalização de acervos bibliográficos e documentais", "Conservação preventiva de acervos bibliográficos e documentais" e "Normas de descrição arquivística". A lotação máxima de cada oficina será de 35 participantes. Serão oferecidos certificados de participação para quem obtiver frequência integral.
        Para participar dos painéis os interessados devem enviar à Comissão Organizadora um resumo da apresentação, contendo a identificação de quem fará a apresentação (pequeno currículo), o título, os objet