TRF2 e TRF4 firmam cooperação para implantar eproc na 2ª Região*

O eproc- processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região passará a ser utilizado pela Justiça Federal da 2ª Região. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores, e o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal André Fontes, assinaram nesta tarde (6/12) o Termo de Cooperação Técnica para a cessão de tecnologia de uso do sistema eproc.

A cerimônia ocorreu na sala da Presidência do TRF4. O termo de cessão gratuita do TRF4 para o TRF2 foi assinado eletronicamente pelos presidentes, por meio do SEI- Sistema Eletrônico de Informações, também desenvolvido pelo tribunal da Região Sul.

 

André Fontes e Thompson Flores assinaram termo eletronicamente por meio do SEI

 

“Hoje inicia-se a cooperação entre as duas cortes, que aconteceu pelo trabalho importante dos envolvidos em cada tribunal, com a certeza de que vamos colaborar para melhorar ainda mais a prestação da Justiça”, disse o presidente do TRF4. Thompson Flores também ressaltou a atuação da desembargadora federal do TRF2 Nizete Lobato, coordenadora da implantação do eproc na corte e corregedora regional da Justiça Federal da 2ª Região.

O presidente do TRF2 avaliou a assinatura da parceria como um passo emblemático para a Justiça Federal da 2ª Região, que compreende os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. “Acredito que 2018 já começou. Para nós, será o ano das grandes decisões. Creio que o eproc será a marca da nova era no TRF2, com mais informatização e transparência”, analisou.

André Fontes agradeceu a cessão da tecnologia e revelou que o TRF2 pretende homenagear o TRF4, condecorando o presidente Thompson Flores com a primeira medalha a ser outorgada a um membro de outro tribunal pela Associação Regional dos Juízes Federais do Espírito Santo. “É uma retribuição que nosso Plenário gostaria de fazer ao TRF4 na pessoa do presidente, para que possamos agradecer a cessão desse sistema que é reconhecido em todo Brasil e, certamente, foi resultado de muito esforço, suor e trabalho de magistrados e servidores da 4ª Região”.

Fontes concluiu ainda que o sistema da 4ª Região deve alçar vôos mais altos: “o eproc tende a se transformar em um sistema nacional da Justiça Federal, pela facilidade e agilidade que oferece aos usuários. Aqui estamos selando a união entre duas regiões, a 4ª e a 2ª, mas espero que no futuro sejam cinco”, afirmou o presidente do TRF2.

 

Presidentes André Fontes e Thompson Flores

 

Além da desembargadora federal Nizete Lobato, o presidente do TRF2 veio a Porto Alegre para assinatura do termo de uso do eproc acompanhado dos juízes federais José Arthur Diniz Borges, Antônio Henrique Corrêa, Manoel Rolim Campbel, Helena Elias Pinto e Cristiane Conde Chmatalik, que é diretora do foro da Seção Judiciária do Espírito Santo (JFES). A chefe de gabinete da corregedora Lucia Helena Loureiro Timóteo também esteve presente.

O juiz federal Sérgio Tejada Garcia, coordenador do eproc na Justiça Federal da 4ª Região, participou da cerimônia, juntamente com os juízes federais Taís Schilling Ferraz e Eduardo Tonetto Picarelli. A diretora-geral do tribunal, Magda Lucia Scheunemann Cidade, a diretora judiciária Cristinne Rojas Barros e o diretor de Tecnologia de Informação Clóvis Saldanha também acompanharam a assinatura.

Após a cerimônia, a equipe do TRF4 fez uma demonstração prática do sistema aos magistrados do TRF2, apontando as principais funcionalidades do sistema e os passos para a autuação dos processos.

 

Equipe de TI do TRF4 apresentou funcionalidades do eproc à comitiva do TRF2

 

eproc

O eproc foi idealizado por magistrados e servidores da Justiça Federal da 4ª Região. Atualmente tem mais de 5 milhões de ações distribuídas por meio do sistema e conta com cerca de 130 mil advogados cadastrados em todo país.

O primeiro sistema processual eletrônico da Justiça Federal brasileira começou a ser utilizado em 2003, nos Juizados Especiais Federais (JEFs) do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná. A versão atual foi construída aproveitando os conceitos da primeira versão, sendo implantada em todas as varas federais de primeiro grau em 2009 e, em 2010, também no TRF4.

Por atender todas as matérias e graus, é considerado pelos usuários um sistema consolidado pela agilidade e pelas funcionalidades. Além disso, representa economia para a gestão pública e sustentabilidade, pois dispensa o uso de papel e insumos para a impressão. Outro aspecto é a disponibilidade do sistema online, 24 horas por dia, a partir de qualquer local com acesso à internet.

O sistema é constantemente atualizado pela equipe de desenvolvimento, atendendo às novas demandas desses usuários. Um exemplo é que desde agosto do ano passado o controle dos processos e prazos pode ser acompanhado por advogados e público externo na palma da mão. O TRF4 disponibiliza o aplicativo eproc para dispositivos móveis, que pode ser baixado gratuitamente nas lojas Apple Store (IOS) e Google Play (Android), garantindo aos profissionais mais acesso e facilidade na gestão dos seus processos.

Parcerias

Com o desenvolvimento próprio e cessão gratuita para órgãos do Poder Judiciário, o eproc tem sido adotado por outras instituições. Já é usado pelo Tribunal de Justiça de Tocantins (TJ-TO) desde 2011. Também foram firmados acordos de cooperação com o Superior Tribunal Militar (STM) e com o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJM MG), nos quais o eproc encontra-se em fase preliminar de implantação.

Em 17 de julho deste ano, o eproc passou a ser o novo sistema processual da Turma Nacional de Uniformização (TNU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs). O uso do eproc na TNU foi decorrente da flexibilização quanto à utilização do sistema Processo Judicial Eletrônico- PJe, autorizada pela ministra Carmem Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O PJe é adotado em alguns órgãos do Poder Judiciário, de acordo com a Resolução 185 do CNJ.

Em 17 de novembro, o eproc passou a ser utilizado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).

Interoperabilidade

Além de estar integrado com diversos sistemas utilizados por procuradorias e por outras cortes e órgãos públicos, o eproc é totalmente aderente ao Escritório Digital, portal desenvolvido pelo CNJ. O objetivo é permitir aos advogados atuarem em suas ações por meio de um único site, não importando em qual sistema o feito tramite originalmente.

*Fonte: TRF4