TRF2 lança oficialmente sistema eproc em Vitória e primeiro processo já tem despacho

Desde a sexta-feira, 23 de fevereiro, o sistema processual eproc é o instrumento oficial usado para o ajuizamento e tramitação das ações digitais nos Juizados Especiais Federais de Vitória e nas Turmas Recursais do Espírito Santo. Na data, durante solenidade conduzida pelo presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes, os presentes visualizaram, em uma demonstração, os primeiros atos praticados em uma ação – a primeira pelo eproc - ajuizada no próprio dia 23. Os procedimentos históricos foram realizados em um processo previdenciário, no qual uma idosa pleiteia benefício assistencial. O juiz federal Marcelo da Rocha Rosado despachou nos autos, ordenando a visita de uma assistente social à casa da autora, para fazer perícia social.

Apresentação do sistema eproc no dia do lançamento, em Vitória

 

Além de André Fontes, a mesa da solenidade foi prestigiada pela corregedora regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargadora federal Nizete Lobato do Carmo, pelo coordenador dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, desembargador federal Aluisio Mendes, pelo corregedor geral da Justiça Estadual do Espírito Santo, desembargador Samuel Meira Brasil Junior, pelo juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia (que representou o presidente do TRF4, com sede em Porto Alegre, desembargador federal Eduardo Thompson Flores Lenz), e pela diretora do Foro da Seção Judiciária do Espírito Santo, juíza federal Cristiane Chmatalik.

Da esquerda para direita: Cristiane Chmatalik, André Fontes, Nizete Lobato e Aluisio Mendes

 
 

O sistema processual eproc foi desenvolvido pelo TRF4 e, segundo projeção da Corregedoria Regional da 2ª Região, até o segundo semestre de 2018 deverá ser implantado em todas as unidades judicantes do TRF2, de primeira e segunda instâncias.

Primeiro a falar, Sérgio Tejada destacou que a parceria entre os dois TRFs sela “um pacto histórico” e afirmou que “o trabalho de integração entre as Cortes apenas começou”. Em seguida, Nizete Lobato dirigiu um especial agradecimento ao presidente André Fontes, que, para ela, “teve a coragem de assumir um compromisso que envolve a difícil decisão de sair da zona de conforto e de enfrentar os desafios inerentes a uma mudança de grande envergadura”.

Já o juiz federal Manoel Rolim Campbell Pena, que atua em auxílio da Corregedoria Regional da 2ª Região, observou que a adoção do novo sistema permitirá ao tribunal atender com muito maior eficiência e eficácia os princípios norteadores dos servidos públicos, principalmente os que se referem à celeridade e transparência. Ele ainda ressaltou a agilidade com que o novo sistema foi implantado, “sem descurar das cautelas necessárias”.

Na sequência, Cristiane Chmatalik fez uso da palavra, agradecendo o apoio de todos os desembargadores que compõem o Plenário do TRF2, os quais, por unanimidade, aprovaram a migração do antigo sistema – o Apolo – para o eproc: “Para mim, é motivo de grande felicidade tomar parte neste momento de magnitude histórica”.

Encerrando o evento, André Fontes prestou homenagem ao presidente do TRF4, desembargador federal Thompson Flores, e à corregedora regional Nizete Lobato, que, disse, “sobressai-se pela coragem de enfrentar os obstáculos, movida pelo propósito republicano de promover a jurisdição mais célere”. O presidente assegurou que o eproc vai desonerar os cofres públicos (o Apolo é fornecido e gerenciado por uma empresa contratada, cujos custos somam cerca de R$ 3 milhões anuais) e dará maior autonomia ao TRF2, na sensível área do sistema processual informatizado: “Não podíamos continuar reféns de uma empresa, sem ter acesso ao código fonte do sistema. As vantagens do eproc serão auferidas e usufruídas por todos, mas sobretudo pela sociedade, que é a destinatária dos nossos serviços e a nossa razão de existir”, declarou.

Público presente na solenidade de lançamento do eproc na SJES