TRF2 preparado para a Semana Nacional de Conciliação 2023

A XVIII Semana Nacional de Conciliação será realizada de 6 a 10 de novembro. A campanha deste ano tem o mote “Conciliação: a um passo da solução”. A iniciativa é um esforço coletivo do Poder Judiciário, para promover acordos e resolver os conflitos judicializados em menos tempo, com menos burocracia e com a contribuição de todas as partes envolvidas.

São os próprios tribunais que selecionam os processos com possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas, a fim de solucionarem o conflito.

As audiências de conciliação são orientadas pelos critérios da Resolução CNJ nº 125/10. Os princípios norteadores da norma são a informalidade, a simplicidade, a economia processual, a celeridade, a oralidade e a flexibilidade processual.

A Semana Nacional da Conciliação não é, porém, o único momento em que é possível buscar a conciliação. Durante todo o ano, os interessados podem procurar os órgãos dos tribunais que atuam nessa frente.

Na Justiça Federal da 2ª Região, o trabalho é coordenado pelo Núcleo de Solução de Conflitos (NPSC2), órgão vinculado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

O NPSC2 atua em conjunto com nove Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania das capitais e do interior dos dois estados da Justiça Federal da 2ª Região. Nos mutirões que realiza ao longo do ano, e na campanha do CNJ, o órgão atua por meio do seu Centro de Conciliação 100% Digital (C100%).

Nesse sistema – concebido e desenvolvido pelo próprio NPSC2 – a solução dos conflitos incluídos na pauta é negociada no fórum de conciliação virtual, diretamente no sistema processual eletrônico e-Proc do Tribunal, ou por meio de audiências virtuais de conciliação.

Em 2022, a Justiça Federal da 2ª Região realizou 6,1 mil audiências. No total, a conciliação foi alcançada em quase 4,4 mil casos, e o total de acordos firmados somou mais de R$ 8,6 bilhões.