TRF3 discute o "Judiciário Federal Brasileiro e a Rio + 20"*

*Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRF3   Especialistas em Direito Ambiental e membros do Poder Judiciário, Ministério Público Federal, Advocacia Geral da União e outros refletirão sobre experiências e desafios para o futuro           O Tribunal Regional Federal da 3ª Região realiza, no próximo dia 14 de junho, o evento “Judiciário Federal Brasileiro e a RIO+20: diálogos interinstitucionais e experiências inovadoras”, sob a coordenação do desembargador federal Newton De Lucca, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e da desembargadora federal Consuelo Yoshida, especialista em Direito Ambiental.
        Serão sete painéis que tratarão sobre diversos temas envolvendo o meio ambiente e experiências de autoridades e órgãos ligados à área.
        Os painéis ocorrerão das 11h30 às 19h, no Espaço do CNO no Parque dos Atletas, Auditório CNO2, localizado na Avenida Salvador Allende, s/n, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ.
        As inscrições poderão ser feitas pelo formulário eletrônico disponível no endereço www.trf3.jus.br/semag/. Eventuais despesas serão custeadas pelo participante. Serão conferidos certificados de participação.   TRF2 apresenta experiências bem sucedidas de Gestão Ambiental
 
        No auditório CNO2, das 17h15min às 18h, o diretor da Secretaria de Serviços Gerais (SEG) do TRF2, que também responde pela Gestão Ambiental da Corte, Luiz Felipe Fernandes, participará do painel "Experiências de Educação e de Gestão Ambientais", onde falará sobre as experiências bem sucedidas realizadas pelo Tribunal.   Confira abaixo a programação:   11:30 – 13:00   Painel 1: Políticas, programas e ações de combate ao desmatamento ilegal, à biopirataria e ao tráfico internacional de animais silvestres: planejamento estratégico interinstitucional   Presidente de Mesa: Representante da Frente Parlamentar Ambientalista   Representante dos Setores Empresarial e Financeiro
Representante do Judiciário
Representante do MPF
Representante das Forças Armadas
Representante da Polícia Federal
Representante do MMA
Representante do IBAMA
Representante do ICMBio   14:00 – 15:00   Painel 2: Infraestrutura e meio ambiente: judicialização de políticas públicas. Critérios e parâmetros. Discussão da proposta de projeto de regulamentação.   Presidente de Mesa: Rômulo Silveira Rocha Sampaio (Programa Direito e Meio Ambiente – FGV – Rio)   Expositores: Ada Pellegrini Grinover (USP/ CEBEPEJ)
Kazuo Watanabe (USP/CEBEPEJ)   Debatedores: Senador Jorge Viana – a confirmar
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy (Consultor-Geral da União)
Marcelo Goulart (Ministério Público do Estado de São Paulo)   15:00 – 15:45   Painel 3: Experiência e contribuição da OAB   Presidente de Mesa: Carina Costa de Oliveira (Programa de Direito e Meio Ambiente-FGV-Rio)   Declaração da Ordem dos Advogados do Brasil para a Rio + 20
Celso Antonio Pacheco Fiorillo (OAB/SP)   Capacitação profissional, consciência ambiental e participação social do advogado: Comissões de Direito Ambiental da OAB - experiências
Flávio Ahmed (OAB/RJ)
Samir Murad (OAB/MA)   15:45 – 16:30   Painel 4: Paragominas e TAC da Carne - experiências inovadoras   Presidente de Mesa: Representante da ANPR   Adnan Demachki (Prefeito de Paragominas/PA)
Daniel Azeredo (MPF-PA)
Werner Grau Neto (Presidente do Conselho da TNC)   16:30 – 17:15   Painel 5: Especializar é a tendência? Recomendações do CNJ. Varas Especializadas Ambientais na Justiça Federal de 1º Grau ou Câmaras/Turmas Especializadas Ambientais nos Tribunais. Avaliação das experiências pioneiras.   Presidente de Mesa: Representante da AJUFE   Mariana Freitas (Doutoranda em Direito Ambiental – PUC/PR) Maria Tereza Sadek (Pesquisadora – USP)
Representantes das Varas especializadas   17:15 – 18:00   Painel 6: Experiências de Educação e de Gestão Ambientais   Presidente de Mesa: Virgínia Totti Guimarães (PUC-RJ)   Licitações Sustentáveis
Daniela Aben-Athar (AGU)   Educação Ambiental na Administração Pública Federal: a experiência da Escola da AGU
Carlos José de Souza Guimarães (AGU)   AGU Carbono Neutro
Mayra Motta (AGU)   Experiências de Gestão Ambiental dos TRFs e DPU
Des. Consuelo Yoshida (Presidente – Comissão de Gestão Ambiental TRF3) e representantes das Comissões dos demais Tribunais   18:00 – 19:00   Painel de Encerramento   Presidente de Mesa: Sávio Renato Bittencourt Soares Silva (Pres. Da ABRAMPA)   CNJ e as iniciativas em prol da sustentabilidade
Conselheiro Silvio Luis Ferreira da Rocha (CNJ)   Atuação destacada do Judiciário favorece desenvolvimento do Direito Ambiental no Brasil
Min. Herman Benjamin (STJ) – a confirmar   Coordenação:
Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA
Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região   Desembargadora CONSUELO YOSHIDA
Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região   Organização:   Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro - Comissão de Direito Ambiental   Apoio:   Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região
Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça – CNJ
Superior Tribunal de Justiça
Ministério Público Federal
Forças Armadas do Brasil
Polícia Federal
Ministério do Meio Ambiente
Governo Federal
ICMBio - Instituto Chico Mendes – MMA
IBAMA
Advocacia Geral da União
Defensoria Pública da União
OAB/SP
CEBEPEJ
The Nature Conservancy
PUC/SP
PUC/RJ
FGV