Aluisio Mendes toma posse na ABLJ em cerimônia prestigiada por autoridades e juristas

Em sessão solene realizada na segunda-feira, 17/6, a Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ) deu posse ao desembargador federal Aluisio Mendes, que agora ocupa a Cadeira nº 14 da instituição. O magistrado e professor é integrante da 5ª Turma e presidente da 3ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2).

O evento na sede da instituição, no Centro do Rio de Janeiro, teve mesa formada pelo presidente da ABLJ, Francisco dos Santos Amaral Neto, pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, pelo corregedor regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, pela desembargadora Teresa de Andrade Castro Neves (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TJRJ), pelo vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe - 2ª Região), juiz federal Flávio Oliveira Lucas, pela 3ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Adriana Brasil Guimarães, pelo advogado Brenno de Andrade Filho, cujo pai, Brenno de Andrade, ocupou a Cadeira de nº 14, que tem por patrono o  jurista e professor Odilon de Andrade (avô do advogado), e pelos desembargadores federais Frederico Gueiros e Sérgio de Andréa Ferreira, que é secretário-geral da ABJL.

A ABLJ foi fundada em 1975 e integra a Conferência das Academias Ibero-Americanas de Ciências Sociais e Jurídicas, que reúne 28 colegiados científicos da América Latina e da Espanha. Sua composição atual inclui nomes de destaque do mundo jurídico, como os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, Luiz Fux e Gilmar Mendes. Os membros devem ser eleitos por maioria absoluta. A ABLJ tem 50 cadeiras.

Aluisio Mendes iniciou seu discurso dirigindo agradecimentos à família - os pais Aluizio e Olivia (in memorian), a esposa Marjorie e os filhos Carolina e Christian -, destacando o apoio essencial em sua trajetória profissional e acadêmica. Também ressaltou a assistência prestada por professores e orientadores na graduação em Direito, cursada na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e nos cursos de pós-graduação, que incluem dois mestrados, o primeiro na Universidade Federal do Paraná (UFPR) e o segundo na Johann Wolfgang Goethe–Universitat (Alemanha), um doutorado na UFPR e um pós-doutorado na também alemã Universidade de Regensburg.

Em seguida, o empossando prestou homenagem ao patrono da Cadeira nº 14 da ABLJ, o mineiro Odilon de Andrade, nascido na cidade de Andrelândia, em 1876, que, além de advogado, foi promotor, juiz, parlamentar e docente de Direito Judiciário Civil (hoje Direito Processual Civil), na Faculdade Nacional de Direito e na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, que integra a atual UERJ.

Estudos para resolver a morosidade

Aluisio Mendes encerrou sua fala defendendo a necessidade de aprofundamento e ampliação dos debates e pesquisas que permitam a agilização das ações judiciais. Ele lembrou que a Constituição Federal de 1988 promoveu uma inédita expansão do acesso à Justiça, que gerou um grande aumento no volume de demandas nos tribunais, sem  que o Judiciário estivesse devidamente preparado para absorvê-lo.

O novo membro da ABLJ citou iniciativas que, contudo, têm produzido resultados na busca pelo tempo razoável de duração do processo, como, dentre outras, a súmula vinculante e os programas de conciliação e arbitragem. Mas o desembargador advertiu que a comunidade científica precisa se engajar cada vez mais na luta contra a morosidade que, afirmou, causa “efeitos patológicos” na sociedade, com aumento de gastos públicos e prejuízos à atividade econômica do país.

Na sequência, coube ao desembargador federal e secretário geral da ABLJ fazer a saudação ao novo acadêmico. Em seguida, discursou o governador Wilson Witzel, que também homenageou Aluisio Mendes.

A cerimônia foi prestigiada por autoridades, juristas, familiares e amigos do empossando. Dentre os presentes à solenidade, estavam os desembargadores federais do TRF2 André Fontes, Theophilo Antonio Miguel, Raldênio Bonifácio Costa e Liliane Roriz do Espirito Santo, os desembargadores do TJRJ Inês da Trindade Chaves de Melo e André Gustavo Corrêa de Andrade, os juízes federais Helena Elias, Paulo André Bonfadini e Firly Nascimento Filho, e os professores José Rogério Cruz e Tucci, Flávia Pereira Hill e Leonardo Greco.

Aluisio Mendes discursa