André Fontes participa da VI Conferência Internacional na Prevenção e Combate à Corrupção

O presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes, foi um dos palestrantes da tarde desta quarta-feira, 3/10, da VI Conferência Internacional na Prevenção e Combate à Corrupção, no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF). O evento foi organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia (IBDC); Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF-Regional Rio de Janeiro); Comissão Especial Anticorrupção, Compliance e de Controle Social dos Gastos Públicos da OAB/RJ (CSGP) e Instituto Eventos Ambientais (IEVA).

O moderador dos painéis  foi o delegado da Polícia Federal, Antônio Elias Ordacgy Júnior. No primeiro painel, intitulado “O Controle da Corrupção e a Atuação da Justiça Federal”, o presidente André Fontes analisou a correlação entre desenvolvimento e corrupção comparando a atuação e os níveis de controle da justiça em diversos países. Segundo ele, “uma das características que transformam a democracia num ambiente desejável é a maneira como a sociedade se comporta diante dos desvios de conduta”. Ele também ressaltou a necessidade de atualização dos paradigmas de investigação criminal no sistema judiciário brasileiro, considerando que algumas vezes o formalismo é privilegiado em detrimento do conteúdo. Para o magistrado, é fundamental a valorização do direito penal e o princípio da instrumentalidade precisa ser preservado sem que isso signifique um prejuízo do direito de defesa. Ao final, deixou uma mensagem para os presentes: “A corrupção não pode ser destacada dos demais problemas que o país atravessa. Ela é um problema de todos nós e precisamos assumi-la como tal”.

No outro painel, o advogado e presidente da CSGP/OAB-RJ, Yuri Sahione, dissertou sobre “Corrupção e Compliance na Arbitragem”. A VI Conferência Internacional na Prevenção e Combate à Corrupção se encerra nesta quinta-feira, 4 de outubro.

Na mesa a partir da esquerda, André Fontes, moderador Antônio Elias Ordacgy Júnior e Yuri Sahione