CGJ-ES sediará em 20/11 lançamento do livro Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de autoria de Aluisio Mendes

O desembargador federal – presidente da 5ª Turma Especializada do TRF2 – e professor titular de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e da Universidade Estácio de Sá (Unesa) Aluisio Gonçalves de Castro Mendes palestrará e lançará no dia 20 de novembro, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo - CGJ-ES (Av. João Batista Parra 320, Enseada do Suá - Vitória, ES), o livro “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – sistematização, análise e interpretação do novo instituto processual”. A coordenação do evento ficará a cargo da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES).

Para o professor da Uerj, procurador de Justiça aposentado do MP/RJ e membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro – que assina o prefácio da obra -, “o tema escolhido pelo autor é, possivelmente, o mais importante, complexo e inovador instituto contido no novo Código de Processo Civil. Adianto, desde logo, que é o melhor e mais completo trabalho escrito sobre o tema, até os dias de hoje, que tive a oportunidade de ler. Todos os detalhes relevantes sobre o tema, tais como, natureza jurídica, objeto, cabimento, legitimidade, competência, intervenientes, o papel do juiz, das partes, do Ministério Público e da Defensoria Pública, passando pelo procedimento desde a fase de admissibilidade, divulgação, publicidade e a suspensão dos processos, até as fases de instrução e julgamento com a fixação da tese jurídica, o seu âmbito de abrangência e os recursos cabíveis, foram detidamente examinados”, ressaltou.

Já para o professor aposentado da UFMG, desembargador aposentado do TJ/MG e também membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil, Humberto Theodoro Júnior – que apresenta o livro -, “a obra é densa, profunda, pelo rigor científico com que foi construída. É, por outro lado, didática porque redigida em linguagem precisa e de fácil compreensão, associando sempre a teoria aos exemplos práticos. Sua larga utilidade, pois, dar-se-á tanto no mundo acadêmico como na atividade forense”, afirmou.

A palestra e o lançamento do livro “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – sistematização, análise e interpretação do novo instituto processual” no CGJ-ES terá início às 9h e haverá sessão de autógrafos.