CJF celebra os 35 anos de instalação dos TRFs das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões*

A solenidade reuniu diversas autoridades em Brasília e contou com transmissão ao vivo no YouTube

O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizou, nesta quarta-feira (3), a solenidade em comemoração aos 35 anos de instalação dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões. A cerimônia, que reuniu cerca de 300 convidados, teve o objetivo de preservar, valorizar e divulgar a memória da Justiça Federal de segunda instância. O evento contou com transmissão ao vivo pelo canal do CJF no Youtube.

 



 

As comemorações foram inauguradas com a execução do Hino Nacional pela banda de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil, seguida pela abertura oficial proferida pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, ministra Maria Thereza de Assis Moura: “Declaro aberta essa solenidade, especialmente preparada para comemorar o 35º aniversário de instalação dos Tribunais Regionais Federais”.

O coordenador das comemorações dos 35 anos, desembargador federal aposentado do TRF4 Vladimir Passos de Freitas, discorreu sobre a relevância histórica desses Tribunais, criados para lidar com o crescente volume processual da Justiça brasileira, destacando a necessidade de avançar na utilização das inteligências artificiais: “Vivemos novos tempos e, nos novos tempos, nós temos duas coisas a fazer: comemorar o que foi criado e nos preocupar com o futuro para que sejamos cada vez melhores”.

 



 

Representando o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o conselheiro federal decano, Felipe Sarmento Cordeiro, mencionou a importância do diálogo e da colaboração recíproca: “Nossas competências são complementares e, por isso, a construção de uma cultura jurídica digna impõe a parceria entre o Judiciário e a advocacia. Estou seguro de que todos nós estamos do mesmo lado”.

O subprocurador-geral da República, Eduardo Kurtz Lorenzoni, destacou que “no decorrer desses 35 anos, a Justiça Federal tem enfrentado diversas mudanças: o aumento vertiginoso no número de processos, que também deixaram de ser no papel e passaram para o digital, além de três anos de pandemia e muitas mudanças legislativas”.

A comemoração contou com a presença do vice-presidente do STJ e do CJF, ministro Og Fernandes, de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do STJ; do governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha; dos presidentes, membros e servidores dos seis Tribunais Regionais Federais; e de representantes do Ministério Público da União, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da OAB e demais órgãos auxiliares do Poder Judiciário, entre outras autoridades.

 



 

Selo e carimbo

Durante a cerimônia, houve o lançamento do selo personalizado e do carimbo comemorativo alusivos aos 35 anos de instalação dos cinco TRFs. As peças foram desenvolvidas em parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), para simbolizar a data e a importância da Justiça Federal para a sociedade brasileira.

A imagem utilizada na ilustração dos itens foi concebida pelo coordenador da Produção Gráfica e Visual do Tribunal Regional da 2ª Região (TRF2), Ricardo Horta, e adaptado para as dimensões do selo e do carimbo pela designer gráfica da Assessoria de Comunicação Social do Conselho da Justiça Federal (Ascom/CJF), Rebeca Carvalhêdo.

O ato de obliteração do selo contou com a presença do diretor de negócios dos Correios, Sandro Alexandre Almeida, que registrou a relevância dos TRFs: “Os Tribunais não trouxeram apenas celeridade aos julgamentos e discussões dos conflitos federais, mas também auxiliaram a consolidação da democracia brasileira ao interiorizar a Justiça. Assim como os TRFs, a missão dos Correios também está ligada ao aperfeiçoamento dos valores democráticos”.

 



 

O carimbo comemorativo passará a integrar o acervo do Centro de Memória do Conselho da Justiça Federal, onde poderá ser visto por todos.

Homenagens

Na solenidade, foram entregues placas de homenagem a membros antigos e atuais que marcaram a trajetória dos TRFs, nas seguintes categorias:

Homenagem aos desembargadores federais de ontem – primeiros presidentes de cada um dos cinco TRFs.

Homenagem aos desembargadores federais que ascenderam aos tribunais superiores – STF e STJ.

Homenagem aos desembargadores federais de hoje – atuais presidentes dos seis TRFs.

Homenagem ao corpo funcional – primeiros e atuais diretores-gerais, além dos servidores mais antigos em exercício nos Tribunais.

Confira os nomes dos homenageados.

 



 



 



 



 



 

Tribunais Regionais Federais

No evento, os presidentes dos seis Tribunais Regionais Federais também se pronunciaram sobre os 35 anos de instalação das Cortes.

O presidente do TRF1, desembargador federal José Amilcar Machado, afirmou que “há 35 anos, a Justiça Federal, capitaneada pelo Conselho da Justiça Federal, e blindada por Tribunais, segue em constante evolução, pautada pela significativa demanda de atendimento ao jurisdicionado e por suas particularidades”.

Já o desembargador federal Guilherme Calmon, presidente do TRF2, declarou que não há efetividade dos direitos fundamentais sem a Justiça: “Que assumamos o compromisso inabalável da defesa da democracia, dos direitos humanos, dos direitos fundamentais e dos direitos de cada cidadão e cidadã que tenha residência no território brasileiro”.

O presidente do TRF3, desembargador federal Carlos Muta, discorreu sobre as conquistas e avanços da Justiça Federal, que foram definidoras de sua trajetória e identidade. “Testemunhamos avanços firmes de um Judiciário que permanentemente se desafia, interage com a sociedade e constrói soluções para garantir a paz social”, disse o magistrado.

O desembargador Fernando Quadros da Silva, presidente do TRF4, destacou a contribuição das mulheres e a modernidade do Tribunal, mencionando a criação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e o compromisso com inovações: “É muito importante olhar para o futuro e manter-se aberto às mudanças para garantir a eficiência e a aplicação igualitária da lei”.

O presidente do TRF da 5ª Região, desembargador federal Fernando Braga Damasceno, expôs suas projeções futuras para a Justiça Fe