CJF promoverá o evento “Justiça Restaurativa na Justiça Federal” no dia 19 de agosto de 2021*

O encontro será realizado via aplicativo Zoom, com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho no YouTube

O Conselho da Justiça Federal (CJF) promoverá, no dia 19 de agosto de 2021, das 9 h às 17 h, o evento internacional “Justiça Restaurativa na Justiça Federal”. O encontro virtual conta com a parceria do Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A transmissão será realizada via aplicativo Zoom e pelo canal do Conselho da Justiça Federal no YouTube.

O evento, credenciado pela Enfam, destina 500 vagas a magistrados e servidores da Justiça Federal. O objetivo é difundir experiências exitosas internacionais, projetos e ações de Justiça Restaurativa em cada Tribunal Regional Federal (TRF), visando dar concretude ao trabalho de implantação e de expansão da Justiça Restaurativa, promovido pelo Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do CNJ, com a ampliação e o fortalecimento dos atores envolvidos.

As inscrições estão abertas e irão até o dia 19 de agosto.

Programação

A abertura do evento será às 9 h e contará com os discursos do presidente do CJF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins; do conselheiro do CNJ, Luiz Fernando Tomasi Keppen; do corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Jorge Mussi; e do diretor-geral da Enfam, ministro Og Fernandes.

O primeiro painel do encontro começará às 9h45 e tratará do tema “A Justiça Restaurativa”, com a presidência da mesa desempenhada pela desembargadora do TRF da 1ª Região, Gilda Sigmaringa Seixas. No painel, serão proferidas as palestras “O Princípio da Fraternidade”, pelo ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca, e “A Justiça Restaurativa no âmbito comparado: experiências de sucesso no Canadá, EUA e Europa”, pelo professor João Salm.

Em seguida, às 10h50, a desembargadora Gilda Sigmaringa Seixas comandará o painel “Ações da Justiça Restaurativa nos TRFs – resultados efetivos já alcançados pela Justiça Restaurativa e experiências”. Na ocasião, representantes dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) apresentarão os projetos e as atividades desenvolvidas em seus respectivos Tribunais. Na ocasião, haverá a participação do juiz federal Vladimir Vitovsky (SJRJ), que abordará o tema “Reintegração pela Cidadania”.

Vladmir Vitovsky é titular da 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, juiz formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), supervisor do Centro de Atendimento Itinerante da Justiça Federal (CAIJF) da 2ª Região e coordenador do Programa Interfaces Cidadãs.

Após o almoço, às 14h25, será iniciado o terceiro painel do encontro, com o tema “As Visões da Justiça Restaurativa”. A presidente da mesa será a desembargadora federal do TRF3 Daldice Maria Santana de Almeida. As palestras serão proferidas pela advogada Célia Passos, pelo procurador da República Andrey Borges de Mendonça, e pela juíza federal e membro do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do CNJ, Katia Hermínia Martins Lazarano Roncada.

Às 15h30, a questão “Nortes Seguros e Boas Práticas” será debatida no último painel do dia, apresentado pelo secretário-geral do CJF, juiz federal Marcio Luiz Coelho de Freitas. Nesse momento, serão conhecidos os trabalhos de destaque promovidos na Justiça Federal. Participarão representantes da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), dos Tribunais de Justiça do Paraná (TJPR) e de São Paulo (TJSP), e da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS), de Minas Gerais (JFMG) e de São Paulo (JFSP).

Consulte a programação completa do evento e inscreva-se aqui.

*Com informações do CJF