Iniciado prazo para envio de propostas de enunciados de Jornada do Fojurj

A I Jornada de Cooperação Judiciária do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (Fojurj), que será realizada nos dias 28 e 29 de novembro, tem por objetivo delinear posições interpretativas sobre a Cooperação Judiciária, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, por meio de debate entre os (as) especialistas e demais operadores (as) do Direito. Além disso, visa estimular a cooperação judiciária entre os tribunais, elaborando enunciados com recomendações de boas práticas.

O evento, que contará com a participação das Escolas Judiciárias e dos Núcleos de Cooperação dos Tribunais integrantes do Fojurj, tem a coordenação geral do desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama. Já a coordenação científica ficou a cargo do desembargador Alexandre Câmara e do professor doutor Antônio do Passo Cabral.

A Jornada foi instituída pela Resolução FOJURJ n. TRF2-RSP-2024/00052 (PDF), assinada pelos presidentes do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon; do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Cardozo; do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), desembargador Henrique Figueira; e do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), desembargador Cesar Carvalho.

Interessados em participar poderão enviar propostas de enunciados de 12/8 a 30/9, seguindo as orientações estabelecidas na  página da I Jornada de Cooperação Judiciária do FOJURJ.

Para saber mais sobre o evento, acesse também o Regimento da I Jornada de Cooperação Judiciária do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro – FOJURJ (PDF)



Fojurj

O Rio de Janeiro é o primeiro Estado a reunir, em um fórum, suas quatro casas da Justiça. Criado em 22 de agosto de 2023, o Fojurj nasceu para viabilizar uma parceria entre o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. O objetivo é, a cada dia, aperfeiçoar os serviços oferecidos a cidadãs e cidadãos.

O colegiado é constituído pelos presidentes e corregedores e corregedoras das quatro Cortes, e por um Grupo Operacional, composto por juízas e juízes auxiliares das respectivas Presidências e Corregedorias.