JFES lança livro eletrônico “filosofia & direito – ética, hermenêutica e jurisdição”

A Justiça Federal do Espírito Santo lança nesta quinta (10) seu primeiro livro eletrônico, “Filosofia & Direito – Ética, Hermenêutica e Jurisdição”, organizado pelo juiz federal Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha, titular da 4ª Vara Federal Cível de Vitória, ES, que conta com a participação de 13 autores em artigos versando sobre o tema.  O livro ficará disponível na página inicial do site do órgão www.jfes.jus.br.

A ideia do livro surgiu a partir do Seminário “Filosofia & Direito”, que já teve três edições realizadas na Justiça Federal capixaba com diversos professores e juristas participantes, dentre eles os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes e Ricardo Lewandowski, atual vice-presidente do STF; professores de universidades federais como de Minas Gerais, do Rio de Janeiro, do Espírito Santo e do Recife, da PUC de Minas Gerais, além da presença marcante de juristas renomados no cenário nacional.

“Na medida em que proferiam as suas palestras, pedíamos a eles que apresentassem algum texto, vinculado diretamente ou não à exposição que foi feita.  Veio daí a ideia de compilar isso em uma obra coletiva para manter um registro desse seminário e perpetuar aqueles ensinamentos”, explicou o organizador da obra.

A opção pelo uso do formato eletrônico para a publicação da obra, segundo Ricarlos Almagro, visa a “facilitar a sua penetração no meio acadêmico e entre os operadores do Direito em geral”.  No caso da obra impressa, “a tiragem é limitada e o nosso interesse é que ele seja lido o mais possível, daí porque torná-lo também disponível em formato eletrônico e de forma gratuita”, afirmou.

O magistrado registrou ainda que essa “é uma iniciativa pioneira da Seção Judiciária do Espírito Santo, de editar uma obra de cunho técnico-científico do Direito, em formato digital, disponibilizando ela gratuitamente para qualquer interessado”.  É um ponto positivo para a Seção Judiciária do Espírito Santo “a própria produção de uma obra em caráter eletrônico, com todas as características das obras comerciais, inclusive com registro na Biblioteca Nacional, portanto sem deixar nada a dever a nenhuma editora”.

Para ele, outro ponto relevante “é a própria natureza da obra que também neste aspecto é inovadora porque veicula não aquela temática reiterada no campo do Direito, onde nós, via de regra, estamos absorvidos pelo trabalho e preocupados em implementar novas legislações, operacionalizando os dispositivos legais.  Aqui nós temos uma reflexão de segundo nível, mais apurada, com uma temática mais profunda, mais originária, que, na verdade, está na base de toda essa operatividade do Direito, ou melhor, deveria estar.  Temos uma preocupação mais profunda com esta reflexão mais originária para tentarmos realizar um Direito com Justiça.  E esse talvez seja o mais importante papel da Filosofia no Direito, promover um nível de reflexão mais apurado para ultrapassarmos aquele campo da mera operatividade do regramento jurídico, para repensarmos o Direito para o fim de enfrentarmos aquela que a tópica reconhece como a sua aporia fundamental, determinar o que é o justo aqui e agora.  Essa talvez seja um reflexão que, por vezes, perde-se em função dessas marcas estatísticas, técnicas, que permeiam a operatividade do Direito hoje.  E talvez essa reflexão mais apurada, mais crítica, retome um pouco esses vínculos de toda essa técnica jurídica com os fatos que se apresentam para julgamento, a fim de que o Direito realize o que a ele cabe, que é exatamente a promoção da Justiça”, concluiu.

Artigos

A obra é composta pelos seguintes artigos: “O que direitos fundamentais têm a ver com democracia à luz da teoria discursiva de Jürgen Habermas?”, de Alexandre de Castro Coura e Bruno Gomes Borges da Fonseca; “O estrangeiro, o inimigo e o direito penal”, de André Ricardo Cruz Fontes; “Aproximação aos conceitos básicos da fenomenologia”, de Aquiles Cortes Guimarães; “Ética do bem e ética do dever”, de Fernando Augusto da Rocha Rodrigues; “O pensamento de Peter Häberle na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, de Gilmar Ferreira Mendes e André Rufino do Vale; “A inexistência de uma única resposta correta e o julgamento não unânime no processo penal”, de João Maurício Adeodato e Américo Bedê Júnior; “Aplicação (aplicattio) dos tratados internacionais de direitos humanos”, de Nelson Camatta Moreira; “Hermenêutica em três momentos”, de Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha; “Nova hermenêutica e pós-positivismo: adoração, saturação ou renovação?”, de Rodolfo Viana Pereira; e “Poder Judiciário e hermenêutica constitucional”, de Willis Santiago Guerra Filho.

Seminário

Uma quarta edição do Seminário “Filosofia & Direito” deverá acontecer neste segundo semestre.  “O diretor do foro da Seção Judiciária [juiz federal Fernando Cesar Baptista de Mattos] já deu sinal verde para que eu organizasse a quarta edição.  Inclusive já tenho montadas as sugestões de nomes para serem convidados”, assegurou Ricarlos Almagro.

Fonte: Núcleo de Comunicação Social e Relações Públicas

NCS: ncs@jfes.jus.br